A Associação Agrária e para a Proteção Ambiental da Costa da Caparica (AAPACC) e a ZERO solicitaram à Câmara Municipal de Almada a remoção de “um grande depósito de resíduos” que alegam ser resultante da demolição de várias construções clandestinas existentes nas Terras da Costa e que estão depositados em terrenos que integram a Reserva Agrícola e a Reserva Ecológica Nacionais.
De acordo com o comunicado de imprensa, estas operações de demolição foram adjudicadas a um empreiteiro “que, pelo que se pode ver no terreno, aparentemente não terá cumprido algumas das obrigações que a lei estabelece para estas situações”, nomeadamente: a remoção prévia e encaminhamento para tratamento adequado das telhas com amianto; a separação e encaminhamento para reciclagem dos resíduos de construção e demolição passíveis desse destino e a remoção total dos resíduos remanescentes.
No que toca aos resíduos de amianto (telhas de fibrocimento) depositados nos terrenos, as duas associações afirmam ser “um dos aspetos mais preocupantes desta situação”.
São resultantes da remoção inadequada das coberturas de algumas das construções em causa, “o que, para além de constituir um risco para a saúde pública e de contaminação do solo, é também um forte indício de que esta operação de demolição decorreu sem que tenham sido cumpridas as regras de proteção dos trabalhadores que são obrigatórias quando se procede à remoção de materiais contendo amianto”, referem em nota de imprensa.
Além disso, frisam também que esta situação traz consigo outro efeito negativo. Tal como em outras situações, a existência de um depósito de resíduos num local origina a ocorrência de descargas ilegais de resíduos nesse local, “pelo que a zona das Terras da Costa passou a ser palco deste tipo de descargas, agravando ainda mais o impacte ambiental de toda esta situação”.
A AAPACC e a ZERO sublinham ainda ser necessária uma ação de fiscalização contínua por parte da Câmara Municipal para evitar novas descargas.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
