A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) contestou os cortes de 35% e 25% nos pagamentos relativamente aos Ecoregimes de Agricultura Biológica e de Produção Integrada, respetivamente, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
A CAP acusou o Ministério da Agricultura de falta de competência e planeamento, adiantando que existem “erros na programação do PEPAC”.
Em comunicado, a Confederação refere ainda que “muita da incompetência verificada ao longo dos últimos anos na gestão da pasta, que perdeu peso político, decorreu do progressivo abandono de alguns dos melhores quadros do Ministério da Agricultura, da desarticulação entre os serviços, e de um profundo desconhecimento das especificidades e da realidade concreta – legislativa, regulamentar, procedimental – da PAC”.
A CAP exige também que o Governo “assuma responsabilidades e apresente soluções”, destacando que “estão a ser prejudicados por uma ineficiente gestão das verbas da Política Agrícola Comum”.
À contestação da CAP, juntaram-se também a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA).
Esclarecimento IFAP
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) já reagiu à contestação com um esclarecimento publicado no seu site oficial, informando que “o valor unitário do apoio é calculado de acordo com as regras da nova PAC, em que os apoios previstos no 1º Pilar passaram todos a ter intervalos mínimos e máximos e valores indicativos suscetíveis de alterações consoante a procura”.
E continua: “na sequência das candidaturas recebidas, o ajustamento do valor unitário de apoio – conforme identificado na tabela de pagamentos – está, em todos os casos, dentro dos intervalos previamente comunicados”.
O Instituto informou ainda que, na Produção Integrada, a procura alcançou os 400 mil hectares para uma previsão inicial de 350 mil hectares. Já na Agricultura Biológica, a procura atingiu os 715 mil hectares para os 640 mil hectares estimados.
O IFAP deixa a nota de que “este é apenas um primeiro pagamento, estando ainda previsto um reforço a partir da subutilização dos restantes regimes ecológicos e de áreas/animais, o que previsivelmente fará aumentar a dotação a distribuir pelos beneficiários”.
O Instituto garante também que os agricultores vão receber todos os apoios dentro dos intervalos divulgados antecipadamente, esclarecendo que o primeiro pagamento “está sujeito ainda a correções que levarão a um necessário aumento dos apoios unitários para um universo mais alargado de agricultores – o que cumpre a natureza desta nova PAC”.
Veja aqui a tabela de pagamentos.
CAP reúne Conselho de Presidentes
Para discutir esta temática, a CAP reúne o Conselho de Presidentes, órgão consultivo que agrega os Presidentes de organizações de produtores de todo o país, num encontro que decorrerá durante a manhã de quarta-feira, dia 31 de janeiro, na sede da Confederação, em Lisboa. Além disso, a reunião tem também como finalidade abordar e tomar uma posição sobre os protestos que agricultores, em alguns países da Europa, têm realizado nas últimas semanas.
Artigo publicado originalmente em Vida Rural.
