Os agricultores vão apresentar hoje um documento “reivindicador” que elenca um conjunto de medidas para modernizar o setor e recuperar a economia com a ajuda dos fundos europeus, abordando áreas como a tecnologia, energia, água e os solos.
“É um documento um pouco diferente do habitual, não é reivindicativo, mas reivindicador. É apresentando no âmbito da estratégia que o Governo pretende implementar para abarcar a ajuda financeira que vai receber da União Europeia”, afirmou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em declarações à Lusa.
Segundo Eduardo Oliveira e Sousa, em causa estão um conjunto de perto de 10 medidas que pretendem “modernizar a agricultura e enquadrar essa dinamização na economia”, abrangendo áreas como a energia, água, solo, florestas ou tecnologia.
O documento “Ambição Agro 2020-30” conta ainda com o contributo de vários especialistas em áreas como a indústria, finanças e ambiente, que vão analisar se as medidas “estão enquadradas na estratégia que o Governo vai montar”.
Eduardo Oliveira e Sousa avançou ainda que as propostas são transversais a todos os subsetores da agricultura, ou seja, podem ser aplicadas, por exemplo, na pecuária, floresta ou nas culturas de frutas e hortícolas e “dá ênfase à necessidade de introduzir valor acrescentado através da transformação da indústria conexa ao setor agrícola”.
Além das linhas orientadoras, a proposta da CAP vai indicar os instrumentos financeiros que devem ser dirigidos a cada uma das áreas abordadas.
“Não fazemos quantificação […], mas damos pistas não vinculativas ou exaustivas. São contributos que, na perspetiva da CAP, têm uma porta por onde podem ser encaminhados”, acrescentou Eduardo Oliveira e Sousa, escusando-se a revelar medidas concretas até à apresentação oficial do contributo dos agricultores.
Este responsável notou ainda “que o calendário já está apertado”, uma vez que o executivo vai ter que apresentar a Bruxelas, até meados de outubro, um primeiro esquema da utilização das ajudas que vai receber.
O presidente da CAP mostrou-se ainda confiante na adoção, por parte do Governo, das propostas apresentadas pelos agricultores.
“Eu tenho essa esperança, não só pelo que tenho ouvido no âmbito das análises produzidas ao documento [Plano de Recuperação Económica] de Costa Silva, como pelo facto de o Estado ter enaltecido o papel dos agricultores na luta contra a pandemia de covid-19”, sublinhou.
A cerimónia de apresentação da “Ambição Agro 2020-30”, que decorre hoje, em Lisboa, vai contar com a presença, por videoconferência, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No evento deverão ainda estar presentes a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo.
A organização conta ainda com a presença de António Costa Silva no lançamento oficial destas medidas.
A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030 surgiu na sequência de um convite feito em maio pelo primeiro-ministro a António Costa Silva, para que delineasse um programa de médio prazo, de forma a responder de forma estruturada à crise financeira, económica e social provocada pela pandemia da covid-19.
Trata-se de uma proposta programática de médio e longo prazo, dividida em “10 eixos estratégicos: Rede de Infraestruturas indispensáveis; qualificação da população, a aceleração da transição digital, as infraestruturas digitais, a Ciência e Tecnologia; Saúde e o futuro; Estado Social; Reindustrialização do país; Reconversão industrial; Transição energética e eletrificação da economia; Coesão do território, Agricultura e Floresta; Novo paradigma para as cidades e a mobilidade; e Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.
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