O setor agrícola manifestou preocupações quanto à criação de um “fundo único” no futuro da Política Agrícola Comum (PAC), alertando para os riscos que esta mudança pode representar para a sustentabilidade e competitividade das explorações.
Entre as prioridades apontadas estão a adaptação às alterações climáticas, o reforço das organizações de produtores e o investimento em inovação.
As conclusões resultaram da conferência “O Futuro da PAC”, organizada pela PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados em parceria com a CONSULAI, que teve lugar a 16 de outubro, no escritório da sociedade em Lisboa, reunindo especialistas e representantes do setor para debater os desafios e oportunidades da próxima reforma da PAC.
O evento abriu com a intervenção de Eduardo Diniz, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que apresentou um enquadramento da PAC à luz do novo quadro financeiro plurianual 2028-2034. Na sua exposição, partilhou os dados mais recentes e expôs a posição do Governo português sobre a evolução desta política europeia, sublinhando os principais desafios e oportunidades que marcarão o próximo período comunitário.
Seguiu-se o painel dedicado à produção, moderado por Gonçalo Morais Tristão, Of Counsel da PRA, que contou com a participação de quatro representantes de diferentes áreas do setor agrícola: Jorge Neves (ANPROMIS), Mariana Matos (Casa do Azeite), Duarte Correia (Portugal Nuts) e Daniel Montes (Trevo).
Neste painel, os oradores partilharam preocupações e perspetivas sobre o futuro da agricultura em Portugal e na União Europeia (UE), destacando a importância do acesso à água e a necessidade de uma adaptação contínua às alterações climáticas. Foi ainda realçada a relevância do reforço das organizações de produtores (OP) e da aposta numa indústria agrícola mais baseada no conhecimento e na inovação.
Os participantes reconheceram a importância de algumas medidas da PAC, como o incentivo ao uso eficiente da água, mas alertaram que os investimentos e os pagamentos diretos continuam a ser desafios relevantes.
Além disso, criticaram a proposta do “fundo único”, por poder reduzir o peso do setor agrícola nas políticas estruturais europeias. Discutiram ainda a competitividade dos produtores europeus face a regiões como a América do Sul, referindo o impacto do Mercosul e das tarifas que dificultam o comércio em vários setores.
O painel institucional, moderado por José Diogo Albuquerque (Agroportal), contou com a participação de Nuno Serra (Confagri), Felisbela Campos (Croplife) e Jorge Tomás Henriques (FIPA). O debate centrou-se nos desafios políticos e regulatórios que vão influenciar o futuro da PAC, destacando a necessidade de reforçar acordos internacionais com China, EUA e Índia, aumentar a produção agrícola europeia e refletir sobre propostas como a fusão de fundos comunitários, a possível eliminação dos dois pilares da PAC e a redução dos recursos financeiros disponíveis.
Na abertura da sessão, Pedro Raposo, Chairman da PRA, destacou a vontade da sociedade em contribuir ativamente para o fortalecimento do setor agrícola, tornando-o mais resiliente e preparado para os desafios futuros. Sublinhou ainda que a partilha de conhecimento e a colaboração entre os diferentes agentes são essenciais para construir uma agricultura europeia sustentável.
No encerramento, Pedro Santos, diretor-geral da CONSULAI, apelou ao envolvimento do setor agrícola e das suas associações na definição da futura PAC. Defendeu que é essencial começar já a estudar, debater e apresentar propostas, sublinhando que o setor não pode ficar afastado das decisões estratégicas que moldarão o seu futuro.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
