Açores e Madeira defendem manutenção de apoios europeus a regiões ultraperiféricas

Quer o executivo dos Açores quer o da Madeira endereçaram esta quinta-feira notas à imprensa com os principais pontos abordados pelos seus representantes na conferência: Rui Bettencourt, secretário para as Relações Externas do Governo dos Açores, representa o presidente do executivo, Vasco Cordeiro, e a Madeira é representada no encontro pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

Para o representante açoriano, é necessário que todos os 24 Estados-membros da União “que não têm regiões ultraperiféricas vejam essas potencialidades e mais valias”, nomeadamente a sua “dimensão oceânica, de projeção da Europa no mundo, de posicionamento geoestratégico”.

“Através das propostas que têm sido colocadas na mesa para o Quadro Financeiro, está em causa, neste momento, a visão da coesão económica, territorial e social europeia, e a visão que sustenta a própria construção da Europa”, considerou o governante, citado em texto enviado à imprensa pelo seu gabinete.

Já o vice-presidente do executivo madeirense lembrou que está “iminente a apresentação de uma nova proposta negocial, sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michael”, e as regiões devem fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.

O que está em causa, defende Pedro Calado, é um conjunto de propostas que estão em cima da mesa e que “serão muito penalizadoras” para as regiões da ultraperiferia, “especialmente ao nível da futura Política de Coesão”, com menores recursos para setores como a agricultura, o desenvolvimento rural, o programa POSEI, as pescas ou assuntos marítimos.

Na anterior Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorreu em novembro de 2018 em Las Palmas, ficou formalizada na declaração final a rejeição de “qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu”.

O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.

Foi também referida, no texto final, a “necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social” da União Europeia e das regiões.

A Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.

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