O Governo dos Açores vai criar um apoio financeiro extraordinário, com um montante global de 630 mil euros, para apoiar os agricultores na sequência do mau tempo e de “diversos fenómenos climatéricos atípicos”, foi hoje anunciado.
Segundo o comunicado do Conselho de Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), o executivo autorizou a criação de um subsídio destinado ao “restabelecimento do potencial produtivo, resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas, afetadas por diversos fenómenos climatéricos atípicos”.
“Desde 2023 que se vêm registando fenómenos atmosféricos atípicos por toda a região, nomeadamente, nos dias 05 e 06 de junho desse ano, aquando da passagem da depressão Óscar nas ilhas de Santa Maria e São Miguel; e no dia 20 de outubro, na ilha Terceira; e no dia 21 de outubro, nas ilhas de São Miguel e Faial”, lê-se no documento, cujas conclusões foram apresentadas pelo vice-presidente, Artur Lima, em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
O Conselho do Governo lembra ainda que as depressões Hipólito, Irene e Olívia afetaram as ilhas de São Miguel, Faial, Santa Maria, Pico e São Jorge já durante este ano.
O apoio, de “caráter extraordinário”, vai ter um montante global de 630 mil euros.
“Em sequência a estes temporais foram rececionados diversos ‘reportes’ de prejuízos avultados por parte de produtores agropecuários, os quais foram alvo de verificação efetuada pelos técnicos dos respetivos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha e ou das associações e cooperativas do setor agrícola”, destaca o executivo.
O Conselho do Governo autorizou também a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA), para 2024, no valor de 950 mil euros.
“Há necessidade de assegurar a consolidação da atividade e atratividade formativa da Escola do Mar dos Açores, bem como o normal funcionamento da sua estrutura orgânica e funcional”, refere o governo açoriano.
O executivo regional aprovou ainda a realização de contratos-programa para 2024 com a Geoaçores – Associação Geoparque dos Açores (no montante de 100 mil euros) e com o Teatro Micaelense (900 mil euros).
“Este contrato-programa decorre da necessidade de regular os termos em que se desenvolve a colaboração entre a região e o Teatro Micaelense, tendo em vista a concretização do plano anual de ações para desenvolvimento da oferta cultural, da sua diversificação e promoção”, explica o Governo Regional, a propósito do financiamento à sala de espetáculos pública localizada em Ponta Delgada.
