Açores autoriza excepcionalmente caça no dia 5 de Outubro devido às legislativas

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional dos Recursos Florestais, anunciou hoje, 30 de Setembro, que será excepcionalmente permitido caçar nos Açores no dia 5 de Outubro, uma vez que no domingo, 6 de Outubro, decorrem as eleições legislativas e, por lei, é proibido o exercício da caça em dias de actos eleitorais.

De acordo com uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial, no dia 5 de Outubro continuará a ser proibida a caça para as mesmas espécies e nos mesmos termos do que está previsto para o domingo, de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.

Decisão não implica aumento do esforço de caça

Esta substituição não implica, portanto, nenhum aumento no nível do esforço de caça, pelo que não colocam em causa os princípios da gestão sustentável dos recursos e da actividade cinegética.

Com esta alteração, os caçadores não serão penalizados no número de dias definidos através dos cadernos venatórios de ilha para o exercício da caça.

Além da portaria, a Direcção Regional dos Recursos Florestais emitiu um comunicado a informar a população, em geral, e os caçadores, em particular, de que está interdita a caça nos Açores no dia 6 de Outubro devido à realização das eleições legislativas.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

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