Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Acordo comercial UE-Mercosul: Uma Ameaça aos Direitos dos Agricultores e à Natureza.

por Agroportal
15-02-2024 | 17:10
em Últimas, Blogs
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Numa altura em que aumentam os protestos contra os acordos comerciais UE-Mercosul, publicamos novamente a declaração da Via Campesina, baseada numa proposta da Coordenadora Latino-Americana de Organizações Rurais (CLOC-Via Campesina) e da Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC).

Rejeitamos o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul porque viola os direitos dos agricultores e ameaça a natureza.

(5 de Dezembro de 2023) A partir da VIII Conferência Internacional da Via Campesina, realizada em Bogotá, com mais de 500 delegados e delegadas de todos os continentes, expressamos a nossa rejeição ao Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, porque só beneficia as grandes corporações transnacionais responsáveis pela fome e pela crise climática e as suas consequências serão destrutivas para os povos e particularmente para os camponeses das regiões afectadas.

O tratado estrutura a alimentação como uma mercadoria, sem ter em conta os direitos humanos, o direito à alimentação dos povos e os direitos dos camponeses adoptados pelas Nações Unidas na Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e outras Pessoas que trabalham em zonas rurais. O acordo descaracteriza as diversas realidades económicas e sociais que fazem parte dos sistemas alimentares de cada país e região, e estabelece regras que apenas favorecem os sectores concentrados e transnacionalizados da agricultura.

Este acordo levará à destruição dos sistemas alimentares camponeses que actualmente fornecem alimentos às populações de cada região, é um acordo feito à medida do capital financeiro e das empresas transnacionais, que são os principais responsáveis pela pobreza, pela crise climática e alimentar que estão a ocorrer.

Durante muitos anos, nós, agricultores, camponeses, povos sem terra, povos afro-descendentes e trabalhadores agrícolas, temos sofrido as consequências da “regulação” dos mercados agrícolas através do regime internacional de livre comércio. Os interesses do agronegócio têm sistematicamente prevalecido sobre os dos pequenos produtores de alimentos e dos trabalhadores agrícolas. O preço dos alimentos que produzimos foi artificialmente dissociado do custo da produção local. Somos colocados em concorrência uns com os outros, apesar do facto de as nossas condições de produção variarem enormemente de um país para outro (por exemplo, em termos de condições climáticas, normas sanitárias, sociais e ambientais, custos laborais, acesso à terra e custos de produção, etc.).

A mercantilização da terra, da água e das sementes conduz ao empobrecimento da população rural. As empresas que assumem progressivamente o controlo dos sistemas alimentares só conseguem ser “competitivas” porque são fortemente subsidiadas com dinheiros públicos e porque não são obrigadas a pagar os custos sanitários, ambientais e sociais do seu modelo de produção industrial.

Como afirma a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais (UNDROP), para garantir os direitos dos agricultores e acabar com a fome, é necessário desenvolver políticas públicas para a Soberania Alimentar. Isso requer ferramentas que permitam aos Estados intervir nos mercados e regulá-los para alcançar equilíbrios justos diante do processo de concentração dos sistemas alimentares em grandes corporações que exercem o seu poder dominante especulando sobre o preço dos alimentos. Longe do mercado livre, os Estados devem também intervir para garantir formas de produção sustentáveis que revertam o processo de destruição da natureza e de contaminação da água.

Este acordo (UE-Mercosul) encorajará modelos de produção insustentáveis nas zonas rurais, provocando o desaparecimento de um número ainda maior de pequenos e médios produtores, que migrarão para as zonas urbanas para trabalhar em empregos precários. Na UE, a população agrícola já representa menos de 5% do emprego total, enquanto nos países do Mercosul a população rural se encontra entre as mais marginalizadas. Será que isto se enquadra realmente na visão a longo prazo dos nossos governos para as zonas rurais?

Este acordo não tem em conta os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, dos camponeses e camponesas, nem das cooperativas agrícolas, pelo contrário, representa um enorme risco para eles. Além disso, não é um acordo sustentável, o comércio livre deixa as grandes empresas livres para avançarem para uma voraz acumulação de capital à custa da natureza e da expulsão dos camponeses das suas terras.

A Via Campesina exige um novo quadro internacional para o comércio global baseado na soberania alimentar. Apoiamos a cooperação internacional e a solidariedade entre os povos. Os acordos de cooperação bilaterais ou bi-regionais devem ter os direitos humanos no seu cerne e, em particular, os direitos dos produtores de alimentos, tal como reconhecidos na UNDROP. Devem permitir um verdadeiro desenvolvimento agrícola que dê prioridade à produção local de alimentos e à agroecologia. Devem pôr termo à expansão do poder corporativo nos sectores alimentar e agrícola e dar prioridade aos pequenos e médios produtores de alimentos.

Na qualidade de camponeses, pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas de ambos os continentes, apelamos a todos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil para que se oponham ao acordo UE-MERCOSUL e exijam que os nossos governos ponham termo a este acordo.

O artigo foi publicado originalmente em CNA.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

A ECVC aplaude a decisão do Conselho da UE de bloquear a desregulamentação dos OGM-NGT e condena a aprovação apressada pelo Parlamento Europeu de uma proposta incoerente e inaplicável

Próxima Publicação

Cotações – Cereais – 5 a 11 de fevereiro de 2024

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

26/07/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

26/07/2025
Nacional

Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

25/07/2025
Próxima Publicação

Cotações – Cereais – 5 a 11 de fevereiro de 2024

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.