Abreu Advogados patrocina Agroglobal 2023 e participa em debate sobre a água e a agricultura no dia 7 de Setembro
Aquela que promete ser uma edição renovada da maior feira agrícola nacional dedicada aos profissionais do sector irá este ano estrear a sua nova localização: o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.
A Agroglobal, que este ano decorrerá entre os dias 5 e 7 de Setembro, é já uma referência para agricultores, especialistas e empresas ligadas ao setor.
Com um amplo programa de seminários, de profissionais para profissionais, a Agroglobal contará, uma vez mais, com o patrocínio da Abreu Advogados e com a participação dos seus sócios José Eduardo Martins e Manuel Durães Rocha num seminário, organizado em parceria com a Consulai, dedicado ao tema “Água e agricultura. O que fazer em cenários de escassez?” a ter lugar no dia 7 de Setembro.
Durante os três dias de feira, os visitantes poderão participar em debates, apresentações e conferências que abordarão temas relevantes para o futuro da indústria alimentar e agrícola em Portugal e na Europa.
(Programa disponível em Documentos e estudos)
Destaques da Comissão AGRI do Parlamento Europeu
Nos dias 30 e 31 de agosto, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu adotou pareceres sobre o orçamento geral da UE para 2024, a certificação da remoção de carbono e a alteração do regulamento sobre rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE.
Os membros da Comissão parlamentar foram também informados sobre a missão AGRI a Israel – que decorreu de 23 a 27 de Julho – e debateram as colheitas da UE em 2023 com base no documento da Comissão Europeia “Short-Term Outlook for EU agricultural markets in 2023” (Perspectivas a curto prazo para os mercados agrícolas da UE em 2023 – Verão), as novas normas de comercialização de alguns produtos agroalimentares, o biodiesel da China, os produtos fitofarmacêuticos, incluindo o glifosato, os incêndios florestais e também o relatório do Grupo Europeu de Reflexão sobre a Carne de Suíno de Janeiro de 2023.
A AGRI debateu ainda com o Comissário Wojciechowski a iniciativa relativa aos cereais do Mar Negro.
(Mais informação disponível em Documentos e estudos)
Comércio agroalimentar da UE: ponto da situação mensal da Comissão Europeia regista novo aumento das importações e das exportações em maio
Depois de ter abrandado em abril, o comércio agroalimentar da UE recuperou com um aumento tanto das importações como das exportações em maio.
O maior aumento das exportações em relação às importações permitiu que o excedente agroalimentar da UE aumentasse 2% em relação ao mês anterior em maio, atingindo +5,2 mil milhões de euros.
Os três principais destinos das exportações agroalimentares da UE entre janeiro e maio foram o Reino Unido, os Estados Unidos e a China. As exportações para o Reino Unido e a China aumentaram em comparação com 2022, enquanto diminuíram em direção aos Estados Unidos e ao Egipto.
Os três principais países de origem das importações agroalimentares da UE entre janeiro e maio foram o Brasil, o Reino Unido e a Ucrânia. As importações provenientes da Ucrânia aumentaram em comparação com 2022, enquanto as importações provenientes da Argentina e da Rússia diminuíram.
Estas são as principais conclusões do último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar publicado a 25 de agosto pela Comissão Europeia.
(Mais informações em Documentos e estudos)
Boletim Mensal da Agricultura e Pescas do INE de Agosto de 2023: seca marca o ano agrícola – esta é a pior campanha de sempre para todos os cereais
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, as previsões agrícolas, em 31 de julho, apontam para um ano agrícola novamente marcado pela seca que atinge 96,9% do território do Continente, dos quais 34,4% em seca severa ou extrema (a sul do Tejo).
A colheita dos cereais para grão de outono/inverno está concluída, confirmando a atual campanha como a pior de sempre para todas as espécies cerealíferas, resultado dos decréscimos de área e de produtividade.
A escassa produção de matéria verde para o pastoreio, em particular a sul do Tejo, obrigou à antecipação da suplementação dos efetivos pecuários em regime extensivo com alimentos conservados, aumentando a procura num cenário de escassa oferta, com os preços a duplicarem face a 2022.
A instalação das culturas de primavera/verão decorreu com normalidade, com a campanha de regadio assegurada em 60 albufeiras hidroagrícolas, mantendo-se 5 com restrições de utilização de água de rega desde o ano passado.
Para o INE, de um modo geral, as culturas de primavera/verão apresentam um desenvolvimento regular, embora no caso do tomate para a indústria se antevejam produtividades inferiores ao normal.
Os pomares de pereiras e macieiras deverão registar decréscimos de produtividade pelo segundo ano consecutivo (10% e 15%, respetivamente).
A produção de cereja foi menos de metade (-55%) da campanha anterior.
O Boletim Mensal da Agricultura e Pescas do INE divulga um conjunto de informação conjuntural relativa ao sector primário. A estrutura desta publicação proporciona, através de dados, gráficos e tabela disponibilizados, uma oportunidade de acompanhar estas temáticas e analisar a evolução através das séries cronológicas apresentadas. A análise qualitativa é acompanhada por alguns elementos gráficos.
(Mais informação – nomeadamente quanto a Gado, aves e coelhos abatidos, Produção de aves e ovos, Produção de leite e produtos lácteos, Pescado capturado, Preços e índices de preços agrícolas – disponível em Documentos e Estudos)
Acordos internacionais
Decreto n.º 23/2023, de 16 de agosto, que aprova o Ato de Genebra e o Regulamento Comum do Acordo de Lisboa Relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas
Controlos, organismos e outras atividades oficiais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2023, de 21 de agosto, que renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Documentos e estudos
A AESA explica a avaliação científica do glifosato – Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA/EFSA)
Programa – Agroglobal
Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Agosto de 2023 – Instituto Nacional de Estatística
Incêndios florestais na União Europeia – Situação na época de incêndios florestais de 2023 até 30 de agosto de 2023 – Comissão Europeia
Perspetivas a curto prazo para os mercados agrícolas da UE em 2023 – Verão – Comissão Europeia
Relatório Comércio Agroalimentar – Comissão Europeia
Relatório com recomendações – Grupo Europeu de Reflexão sobre a Carne de Suíno
Fitossanidade
Portaria n.º 267/2023, de 21 de agosto, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação ou confinamento no território nacional da praga de quarentena Grapevine flavescence dorée phytoplasma, que afeta os vegetais de Vitis L., vulgarmente designada por flavescência dourada. Cria a plataforma gesFITO, que constitui o sistema oficial de registo e gestão de informação para prevenção e controlo fitossanitário
Mar
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2023/A, de 16 de agosto, que cria a ecotaxa marítima
Decreto-Lei n.º 71/2023, de 22 de agosto, que altera o Fundo Azul
Novos alimentos, Alimentos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) 2023/1644, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Regulamento de Execução (UE) 2023/1664, de 25 de agosto de 2023, que altera os anexos V, XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Argentina, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça
Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a carta cadastral
Lei n.º 49/2023, de 24 de agosto, que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, revogando a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro
Lei n.º 50/2023, de 27 de agosto, que autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território
Portaria n.º 272/2023, de 30 de agosto, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28 de janeiro, que cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada
Pagamentos e apoios
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.
Portugal 2030 – Avisos
Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2023, de 21 de agosto, que autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Algarve
Regulamento (UE) 2023/1657, de 21 de agosto de 2023, que encerra a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) 2023/1658, de 21 de agosto de 2023, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 por navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) 2023/1659, de 21 de agosto de 2023, que encerra a pesca do espadim-azul no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) 2023/1660, de 21 de agosto de 2023, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 8 por navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento de Execução (UE) 2023/1661, de 24 de agosto de 2023, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2023 devido a sobrepesca nos anos anteriores
Saúde pública e animal
Regulamento de Execução (UE) 2023/1643, de 17 de agosto de 2023, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Vitivinicultura
Portaria n.º 271/2023, de 29 de agosto, que procede à sétima alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período de 2019-2023 e segunda alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 – Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B – Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)
Regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios – Registo
«Cerdo de Teruel» (IGP) – «Carnes (e miudezas) frescas»
«Ciliegia di Lari» (IGP) – «Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados»
«Sidra da Madeira» (IGP) – «Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)»
« Vaca de Extremadura» (IGP) – «Carnes (e miudezas) frescas»
Alterações
«Asparago di Cantello» (IGP)
«Los Pedroches» (DOP)
Indicações geográficas de bebidas espirituosas
«Borzag pálinka» – «Aguardente de frutos»
AGENDA
3 a 5 de Setembro
Reunião informal de Ministros da Agricultura da UE
Córdova, Espanha
5 a 7 de Setembro
CNEMA
Santarém, Portugal
18 e 19 de Setembro
Conselho AGRIFISH
Bruxelas, Bélgica
18 e 19 de Setembro
Comissão AGRI
Parlamento Europeu
Bruxelas, Bélgica
20 de Setembro
European Sustainable Nutrient Initiative (ESNI) conference
Bruxelas, Bélgica
25 de Setembro
EU Organic Awards
Bruxelas, Bélgica
27 de Setembro
Horizon Europe Cluster 6 Infodays
Bruxelas, Bélgica
27 a 29 de Setembro
Shaping the future of rural areas
El Parador, Sigüenza, Espanha
28 de Setembro
The future of food and farming summit
Paris, França
Fonte: Abreu Advogados
