O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), propôs uma reflexão a algumas organizações nacionais, com base em temas considerados pertinentes no âmbito da definição de prioridades para a Política Agrícola Comum (PAC) – PAC 2028-34: Guião para reflexão e debate. O contributo dessas entidades é disponibilizado na edição da publicação CULTIVAR – O Futuro da PAC, com artigos que respondem aos temas sugeridos ou apresentando a posição de cada organização sobre o que se lhe afigura mais relevante para o futuro da PAC e políticas afins.
Idalino Leão, Presidente da CONFAGRI, expõe uma reflexão abrangente sobre os desafios e orientações da PAC 2028-34, defendendo a manutenção dos objetivos fundadores, o reforço da produção e da competitividade agrícola, políticas equilibradas entre ambiente e economia e uma PAC mais simples, focada nos agricultores ativos e adaptada às realidades territoriais.
O artigo do Departamento Técnico da CAP defende que a proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, ao integrar a PAC num Fundo único, reduz a sua autonomia, complexifica a gestão e o financiamento, e ameaça a segurança alimentar, representando um risco grave para o setor agroflorestal português.
Vítor Rodrigues, da CNA, afirma que o futuro da PAC exige um orçamento reforçado, a manutenção dos dois pilares, uma regulação eficaz dos mercados e uma redistribuição justa das ajudas, de modo a garantir rendimentos dignos aos agricultores, apoiando quem efetivamente produz e assegurando a soberania alimentar e a vitalidade dos territórios rurais
Jorge Rita, da Associação Agrícola de São Miguel, Região Autónoma dos Açores, defende que o futuro da PAC deve preservar uma abordagem diferenciada para as Regiões Ultraperiféricas, garantindo a autonomia e o reforço do POSEI como condição essencial para a viabilidade, a competitividade e a sustentabilidade da agricultura dos Açores, face aos seus constrangimentos estruturais.
O presidente da LPN, Pedro Bingre do Amaral, sustenta que, perante a possível extinção do programa LIFE, a PAC 2028-2034 deve assumir um papel central e mais ambicioso na conservação da biodiversidade, integrando financiamento, inovação e pagamentos orientados para resultados ecológicos, em estreita aliança com os agricultores.
Consulte a edição n.º 34 da publicação CULTIVAR – O Futuro da Política Agrícola Comum pdf | ebook (PT) | pdf | ebook (EN)
Fonte: GPP
