Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro sublinha superavit de 800 ME do setor do vinho em Portugal

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    zebu - vaca brasileira

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025

    UE e Mercosul rejeitam reabrir negociações comerciais apesar da pressão francesa

    11/07/2025

    Brasil procurará mercados do sul global em resposta a taxas de 50% impostas por Trump

    11/07/2025

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Rewilding Portugal

A importância de clarificar o enquadramento legal do cão de proteção de gado em Portugal

por Agroportal
19-07-2021 | 14:48
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O workshop “O enquadramento legal do cão de proteção de gado em Portugal” teve lugar no final de março de 2021, e reuniu entidades nacionais para ajudar a clarificar a situação destes cães na legislação e promover o seu uso como medida eficaz de prevenção de prejuízos causados por lobo-ibérico ou outros predadores.

O cão de gado e a conservação do lobo-ibérico

Sendo uma das tradições mais antigas da humanidade, os cães de gado sempre protegeram os animais domésticos (ovelhas, vacas e cabras) contra ataques de lobo e outros predadores. Em Portugal, estes cães são uma ferramenta essencial para promover uma melhor coexistência entre as comunidade locais e a fauna selvagem, especialmente com o lobo-ibérico.

O lobo-ibérico encontra-se numa situação precária a sul do rio Douro, com poucas alcateias que se encontram isoladas e com pouca conectividade com o resto da população Ibérica. O conflito com a atividade pecuária é uma das principais ameaças à viabilidade desta subpopulação a longo prazo.

O cão de proteção de gado é reconhecido globalmente como uma das melhores medidas de prevenção de prejuízos causados por predadores como lobo-ibérico, cães vadios ou outros predadores. Vários projetos têm promovido junto dos criadores de gado a utilização de cães de proteção de gado, entre os quais o projeto LIFE WolFlux, coordenado pela Rewilding Portugal, e o Programa Cão de Gado, desenvolvido pelo Grupo Lobo.

Estes programas facilitam o acesso a cães de proteção de gado de raças portugueses e de boas linhagens de trabalho, providenciam apoio nos custos veterinários e de alimentação durante os primeiros anos de vida dos cães, e dão apoio na sua educação para garantir que estes se tornam cães de proteção de gado eficazes.

Apesar da importância destes cães para a conservação do lobo-ibérico, ao longo dos últimos anos têm surgido questões sobre o enquadramento destes animais na legislação portuguesa.

O enquadramento legal do cão de gado em Portugal

Com vista a clarificar o enquadramento legal do cão de proteção de gado em Portugal, a Rewilding Portugal organizou, em parceria com o Grupo Lobo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) um workshop online sobre o tema, que contou com a presença das autoridades relevantes para discutir o tópico, incluindo a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e o Clube Português de Canicultura (CPC).

O principal problema identificado durante o evento foi a falta de reconhecimento da figura do cão de proteção de gado na legislação de âmbito veterinário em Portugal. Neste momento a legislação não reconhece a necessidade destes cães andarem sem trela e sem açaimo perto do gado sem a presença do pastor. Isto deixa os criadores de gado que adotam boas práticas de coexistência com o lobo-ibérico desprotegidos.

Para além disso, foi também mencionada a falta de um mecanismo de certificação para cães de gado. Esta questão é relevante no que diz respeito à atribuição de apoios comunitários à manutenção de cães de gado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), face à necessidade de atestar que os cães pelos quais os produtores pecuários recebem estes apoios estão a desempenhar a função de proteção de gado e apresentam características adequadas para tal.

Foi também discutido que seria útil existir legislação específica para o cão de proteção de gado em Portugal, semelhante à que existe com outros cães com funções específicas, como os cães-guia. Nesta nova legislação poderiam ser considerados diferentes aspetos, como por exemplo aquilo que é esperado do comportamento de um bom cão de gado. Esta legislação não seria limitada à área de presença do lobo e à função de proteção do gado dos ataques de lobo, uma vez que existem outras ameaças para o gado, como os pequenos e médios carnívoros ou os cães errantes e assilvestrados, pelo que o uso de cães para proteção do gado se estende a todo o país.

Foi referido que em qualquer alteração da legislação ou proposta de nova legislação, a definição de cão de proteção de gado dever estar associada sobretudo à sua função (proteção de gado), e não apenas à sua raça.

Os próximos passos

Um dos principais resultados do evento foi a definção de ações concretas para melhorar o enquadramento legal do cão de proteção de gado em Portugal. Nesse sentido, a DGAV e o ICNF comprometem-se a trabalhar em conjunto para propor alterações necessárias à legislação veterinária em vigor. Quanto à proposta de criar uma nova legislação, foi decidido que é necessário realizar um novo workshop para aprofundar a questão.

O ICNF e o GPP irão também manter-se em contacto no que respeita à definição das medidas de apoio à proteção do lobo-ibérico a propor para o próximo Quadro Comunitário Agrícola. As entidades organizadores do workshop irão também dar seguimento à questão da certificação dos cães de gado.

O relatório completo sobre este evento já está disponível online no site da Rewilding Portugal e pode também ser descarregado aqui. O relatório está disponível em português e inglês.

O projeto LIFE WolFlux

O projeto LIFE WolFlux, em curso desde 2019, tem por objetivo remover as barreiras ecológicas e socioeconómicas à conectividade da subpopulação de lobo-ibérico a sul do rio Douro em Portugal. Nesse sentido, estão a ser implementadas uma série de ações para reduzir as principais ameaças a esta espécie. O projeto foca-se em reduzir conflitos com a pecuária, reduzir o furtivismo e os incêndios, e aumentar a disponibilidade de presas silvestres para o lobo.

O projeto pretende ainda desenvolver uma estratégia de promoção de serviços e produtos de valor acrescentado relacionados com o lobo e aumentar a tolerância e atitudes positivas das comunidades locais em relação à espécie. No âmbito da redução dos conflitos com a pecuária o projeto pretende entregar 100 cães de gado, tendo entregue até a data 22 exemplares da raça Cão da Serra da Estrela, e está a acompanhar a sua integração em explorações em toda a área de distribuição do lobo a sul do rio Douro, nos distritos de Guarda, Viseu e Aveiro.

O projeto LIFE WolFlux é financiado pelo programa LIFE da União Europeia e co-financiado pelo Endangered Landscapes Programme. O projeto está a ser implementado por uma parceria de várias entidades, nomeadamente a Rewilding Portugal, Rewilding Europe, Associação Transumância e Natureza, Universidade de Aveiro e Zoo Logical.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Live: Soluções financeiras Millennium para associados da CAP

Próxima Publicação

Governo só tem 97 candidaturas às verbas de 615 milhões do PRR para as florestas

Artigos Relacionados

árvore tronco
Nacional

Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

12/07/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

12/07/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

11/07/2025
Próxima Publicação

Governo só tem 97 candidaturas às verbas de 615 milhões do PRR para as florestas

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.