Existem quase uma centena de entidades reconhecidas (ou em processo de reconhecimento) como Organização de Produtores de frutas e produtos hortícolas. No entanto, continuamos a ser um dos países da UE em que a associação/concentração dos produtores deste setor é menor e, consequentemente, continuamos a ser um dos países da UE com maior desequilíbrio de forças entre a produção e os outros elementos da cadeia de valor hortofrutícola.
Seguindo uma clara orientação para uma estratégia nacional de associação dos produtores em OPs (atualmente o PRODER majora os apoios aos investimentos dos produtores associados em OPs, bem como os investimentos das OPs), nos últimos meses, no desenvolvimento da nossa atividade na CONSULAI, temo-nos deparado com uma cada vez maior consciencialização dos produtores nacionais para a necessidade de se associarem com os seus pares.
As Organizações de Produtores de frutas e produtos hortícolas estão cada vez mais a ser consideradas, pelos produtores, como um meio fundamental para profissionalizar a produção nacional, e a constituição destas OPs está a ser reconhecida pelos produtores como sendo a melhor forma de assegurar a programação da produção e a adaptação desta ao mercado, concentrar a oferta, facilitar o escoamento dos produtos e otimizar os custos de produção.
Na realidade, esta tendência deverá ser cada vez mais acentuada, ou seja, as OPs vão assumir um papel cada vez mais preponderante no panorama hortofrutícola nacional e serão um dos fatores primordiais para o desenvolvimento económico de toda a fileira hortofrutícola nos próximos anos.
Paralelamente, as OPs estão a constituir-se como um veículo prioritário para assegurar o reforço de competências dos produtores hortofrutícolas nacionais, nomeadamente porque podem aportar conhecimento técnico e de gestão aos seus associados, permitindo a melhoria do seu desempenho através da introdução de novas técnicas de produção, sistemas de rega e mecanização.
De entre as vantagens decorrentes da integração numa OP, os produtores tendem a salientar as seguintes:
Assistência técnica, passando a contar com técnicos especializados na produção das suas culturas, que acompanham as explorações durante todo o ciclo de produção, ao longo de vários anos, permitindo uma maior rentabilidade das suas explorações e um planeamento mais correto das operações culturais;
Partilha do investimento nas centrais hortofrutícolas e na abordagem ao mercado (em conjunto é mais fácil fazer face ao elevado poder negocial das empresas de distribuição e nas abordagens aos mercados externos), diluindo o investimento individual de cada produtor e permitindo o acesso a clientes de grande volume que seriam de difícil acesso individualmente;
Negociação em conjunto para a aquisição de fatores de produção, que com o ganhar de escala conseguido com a associação entre os produtores permite adquiri-los a preços mais vantajosos;
Acesso a fundos de apoio ao investimento (fundo operacional), com taxas de apoio superiores e que permitem uma vantagem competitiva face aos produtores não associados em OPs;
Dedicação focada dos produtores na exploração hortofrutícola (i.e., no core da sua atividade), confiando à OP a responsabilidade pela comercialização dos produtos.
Não obstante as diversas vantagens que são apontadas, a associação em OPs implica uma mudança de mentalidade dos produtores, nomeadamente pelas obrigações e mudanças de hábitos que estas implicam, nomeadamente:
Cada produtor tem obrigatoriamente de identificar a área de cultura com que adere e comunicar à OP qualquer alteração ao cadastro respetivo;
Os produtores associados obrigam-se a permanecer na OP durante um período nunca inferior a um ano;
Os associados das OPs são obrigados a entregar a totalidade da produção da cultura com que se inscreveram na OP e assegurar que esta seja proveniente da sua exploração agrícola.
Estas obrigações não são muitas vezes aceites com facilidade pela totalidade dos produtores. Existem sempre alguns produtores que são mais resistentes à mudança, e que normalmente necessitam de um período mais prolongado de adaptação a esta nova realidade. No entanto, a esmagadora maioria dos produtores envolvidos nos processos que temos vindo a promover estão satisfeitos com a sua integração em OPs e com os benefícios que daí advêm.
Importa ainda referir que neste momento tudo aponta para que o novo programa de desenvolvimento rural, com inicio em 2014, venha a reforçar ainda mais a importância e as medidas de apoio para as OPs. Por esta razão, mas também pelas vantagens apontadas acima, esta á a altura certa para desenvolver iniciativas neste âmbito, de forma a preparar o caminho para reforçar a organização e o desenvolvimento económico do sector hortofrutícola nacional.
Pedro Falcato
Director Comercial
CONSULAI, Consultoria Agro-Industrial, Lda
Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar: Obrigação ou Opção Estratégica? – Pedro Falcato
