A Comissão Europeia prop�e uma nova parceria entre a Europa e os agricultores

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 –  12-10-2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

A Comissão Europeia prop�e uma nova parceria entre a Europa e os agricultores

A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) ap�s 2013. O projecto visa refor�ar a competitividade, a sustentabilidade e o enraizamento da agricultura no conjunto do territ�rio de forma a garantir aos cidad�os europeus uma alimenta��o saud�vel e de qualidade, preservar o ambiente e desenvolver as zonas rurais.

�A Comissão Europeia prop�e uma nova parceria entre a Europa e os agricultores para dar resposta aos problemas de segurança alimentar, utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais e crescimento. As pr�ximas d�cadas seráo cruciais para lan�ar os alicerces de uma agricultura forte, capaz de enfrentar as mudan�as clim�ticas e a concorr�ncia internacional sem descurar as expectativas dos cidad�os. A Europa precisa dos seus agricultores, e os agricultores precisam do apoio da Europa. A Pol�tica Agr�cola comum � a nossa alimenta��o, o futuro de mais de metade do nosso territ�rio�, indicou Dacian Ciolos, Comissário Europeu da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

A PAC ap�s a reforma permitirá promover a Inovação, refor�ar a competitividade econ�mica e ecol�gica do sector agr�cola, lutar contra as altera��es clim�ticas e apoiar o emprego e o crescimento, representando assim uma contribui��o decisiva para a estratégia Europa 2020.

Os dez pontos essenciais da reforma

1) Um apoio ao rendimento mais bem dirigido para dinamizar o crescimento e o emprego
Para valorizar melhor o potencial agr�cola da UE, a Comissão prop�e apoiar o rendimento dos agricultores de modo mais justo, mais simples e mais bem dirigido. O apoio de base ao rendimento dirá respeito apenas aos agricultores activos. Diminuirá a partir de 150 000 euros (degressividade) e estar� limitado a 300 000 euros por explora��o e por ano, além de ter em conta o n�mero de empregos criados pelas explora��es. Ser� Também distribu�do de forma mais equitativa entre agricultores, entre regi�es e entre Estados-Membros.

2) Instrumentos de gestáo de crise mais reactivos e bem adaptados para superar os novos desafios econ�micos
A volatilidade dos pre�os constitui uma amea�a para a competitividade da agricultura a longo prazo. A Comissão prop�e redes de segurança mais eficazes e reactivas para os sectores agr�colas mais expostos �s crises (armazenagem privada e interven��o pública) e um incentivo � criação de seguros e de fundos mutualistas.

3) Um pagamento �ecol�gico� para preservar a produtividade a longo prazo e os ecossistemas
Para refor�ar a sustentabilidade ecol�gica do sector agr�cola e valorizar os esfor�os dos agricultores, a Comissão prop�e reservar 30 % dos pagamentos directos �s pr�ticas que permitem optimizar a utiliza��o dos recursos naturais. Trata-se das pr�ticas seguintes, eficazes e simples de aplicar: diversifica��o das culturas, manuten��o das pastagens permanentes e preserva��o das reservas ecol�gicas e das paisagens.

4) Investimentos adicionais na investiga��o e na Inovação
Para criar uma agricultura do conhecimento e uma agricultura competitiva, a Comissão prop�e duplicar o or�amento da investiga��o e Inovação agron�mica e tomar medidas para que os resultados da investiga��o se repercutam na pr�tica, através de uma nova parceria para a Inovação. Estes fundos permitiráo encorajar a transfer�ncia de saberes e o aconselhamento dos agricultores e apoiar projectos de investiga��o pertinentes para os agricultores, ao garantirem uma coopera��o mais estreita entre o sector agr�cola e a comunidade cient�fica.

5) Uma cadeia alimentar mais competitiva e mais equilibrada
A agricultura, que constitui a base da cadeia alimentar, está muito fragmentada e pouco estruturada. No intuito de refor�ar a posi��o dos agricultores, a Comissão prop�e apoiar as organizações de produtores e as organizações interprofissionais e criar circuitos curtos entre produtores e consumidores (sem demasiados intermedi�rios). além disso, as quotas do a��car, que perderam pertin�ncia, não seráo prolongadas além de 2015.

6) Incentivar as iniciativas agro-ambientais
� necess�rio ter em conta as especificidades de cada territ�rio e encorajar as iniciativas agro-ambientais nacionais, regionais e locais. Para tal, a Comissão prop�e que a preserva��o e reabilita��o dos ecossistemas e a luta contra as altera��es clim�ticas, bem como a utiliza��o eficaz dos recursos naturais, sejam duas das seis prioridades da pol�tica de desenvolvimento rural.

7) Facilitar a instala��o de jovens agricultores
Dois teráos dos agricultores t�m mais de 55 anos. Para apoiar a criação de emprego e encorajar as jovens gera��es a investir no sector agr�cola, a Comissão prop�e criar um novo apoio � instala��o acess�vel aos agricultores de menos de quarenta anos, durante os cinco primeiros anos do projecto.

8) Estimular o emprego rural e o espôrito de empreendimento
Para promover o emprego e o espôrito de empreendimento, a Comissão prop�e uma s�rie de medidas destinadas a estimular a actividade econ�mica nas zonas rurais e encorajar as iniciativas de desenvolvimento local. Ser� criado, nomeadamente, um �pacote de arranque� para apoiar os projectos de micro-empresas, com um financiamento de até 70 000 euros durante um período de cinco anos. Os grupos de ac��o local LEADER seráo refor�ados.

9) Tomar melhor em conta as zonas fr�geis
Para evitar a desertifica��o e preservar a riqueza das nossas terras, a Comissão d� aos Estados-Membros a possibilidade de apoiarem mais os agricultores das zonas com desvantagens naturais, através de uma compensa��o suplementar. Esta ajuda vem juntar-se aos restantes apoios j� acess�veis no ambito da pol�tica de desenvolvimento rural.

10) Uma PAC mais simples e mais eficaz
Para evitar burocratiza��es desnecess�rias, a Comissão prop�e simplificar v�rios mecanismos da PAC, nomeadamente as regras da condicionalidade e os sistemas de controlo, sem perda de efic�cia. além disso, os apoios aos pequenos agricultores seráo Também simplificados. Para estes �ltimos, será criado um pagamento forfet�rio de 500 a 1000 euros por explora��o e por ano. A ced�ncia de terras dos pequenos agricultores que cessam a actividade agr�cola a outros agricultores que pretendam reestruturar as suas explora��es será facilitada.

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