A anunciada reforma da OCM do vinho � s�ria amea�a para o interesse nacional

A anunciada reforma da OCM do vinho � s�ria amea�a para o interesse nacional

Perante a anunciada hip�tese do fecho, para Dezembro, das "negocia��es" da Reforma da Organiza��o Comum de Mercado, OCM, do Vinho, na base das principais propostas da Comissão Europeia, a CNA reafirma que, a consumar-se, essa reforma � uma amea�a muito s�ria para a esmagadora maioria dos Produtores e das Regi�es Vitivin�colas de Portugal, a come�ar pela Regi�o Demarcada do Douro.

A CNA reafirma que do ponto de vista do interesse nacional estratégico são inaceit�veis, nomeadamente, as seguintes propostas da Comissão Europeia :

1 – O fim dos "direitos de plantação" a partir de 2014, o que, a acontecer, significar� uma espolia��o institucionalizada de valioso patrim�nio dos Vitivinicultores e do Pa�s. Note-se que, na Regi�o Demarcada do Douro e nas regi�es demarcadas de certos Vinhos Licorosos, os "direitos de plantação" – por hectare de Vinha – são comercializados na ordem de 15 000 Euros e mais! E noutras Regi�es Demarcadas os respectivos "direitos de plantação" valem entre 1 000 e 2 500 Euros, e mais.

2 – O fim das Ajudas da PAC �s várias destila��es de Vinhos para "aguardente de boca".

3 – A legaliza��o da "grande martelada" ou seja, a autoriza��o para se comercializar "vinhos" sem indica��o precisa da respectiva origem geogr�fica.

4 – A deslocaliza��o da Produção das Regi�es mais tradicionalmente produtoras para outras Regi�es e Pa�ses. Deslocaliza��o a acelerar através da concentra��o das vinhas e da liberaliza��o do com�rcio dos vinhos em multinacionais e outras grandes empresas fabricantes de "vinhos" industriais. Grandes empresas essas que, � mais do que previs�vel, Também v�o continuar a receber o grosso das Ajudas Públicas destinadas � promo��o de Vinhos. …

Ali�s, perante a gravidade da situa��o, não se compreende, e não se aceita, a forma sol�cita como o MADRP e o Governo Portugu�s assumem as principais propostas e iniciativas da CE sobre esta matéria, assim ao jeito de quererem ser "mais papistas que o Papa"…

Tendo sempre em conta o interesse nacional estratégico, a CNA volta a reclamar ao Governo Portugu�s uma posi��o de firme rejei��o das principais propostas da CE para a anunciada Reforma da OCM do Vinho.

Coimbra, 2 de Outubro de 2007

A Direc��o Nacional da CNA