Os desafios de gerar maior sustentabilidade na agricultura em Portugal exigem a incorporação de mais conhecimento e ciência, um reajuste das práticas agrícolas tradicionais e uma adaptação por parte da agricultura intensiva. Em Portugal, a agricultura familiar e o crescimento das hortas urbanas e suburbanas, representa uma oportunidade sustentável e inovadora, podendo contribuir para o desenvolvimento e consolidação dos circuitos curtos de abastecimento e manutenção da biodiversidade em meio rural, e também a sua promoção em meio urbano e circundante.
A Política Agrícola Comum (PAC) tem enfatizado a necessidade de equilibrar competitividade, inovação e sustentabilidade. Três dos dez objetivos da PAC relacionam-se diretamente com o ambiente, destacando a luta contra as alterações climáticas, a proteção do meio ambiente e a preservação da paisagem e da biodiversidade. Em alinhamento com essas diretrizes, a agricultura familiar e as hortas urbanas em Portugal poderão emergir como uma solução viável para a produção local de alimentos, garantindo padrões de qualidade e justiça social para os pequenos agricultores e horticultores urbanos, caso consigam gerar procura regular para os excedentes do consumo familiar desde que devidamente organizadas no mercado das cantinas públicas e restaurantes, irão desempenhar um papel fundamental no fortalecimento dos circuitos curtos de distribuição, tendo os cidadãos locais como outro destino privilegiado, reduzindo a dependência de cadeias logísticas complexas, dando um forte contributo para soberania alimentar nacional e minimizando a pegada de carbono por diminuírem os transportes de alimentos a longas distâncias.
Em Lisboa, por exemplo, estima-se que existam mais de 3.000 parcelas de hortas comunitárias, onde os moradores produzem alimentos frescos para consumo próprio e, em alguns casos, para venda direta em mercados locais. Esse modelo aproxima produtores e consumidores, reduzindo desperdícios e incentivando o consumo de produtos frescos sazonais e de proximidade.
Além disso, a agricultura familiar e urbana, apresenta-se como um pilar do desenvolvimento sustentável, com baixo impacto ambiental e um forte papel na conservação da biodiversidade. A diversidade de culturas em pequenas hortas não apenas melhora a polinização e a fertilidade do solo, mas também cria paisagens únicas, mais verdes e esteticamente agradáveis. Em um canteiro, a combinação de alfaces, cenouras, cravos-túnicos, trevo e cebolo demonstra a harmonia entre espécies que se beneficiam mutuamente, promovendo um ecossistema equilibrado.
O turismo sustentável também se cruza com a valorização das hortas. Há oportunidade para consumo destes produtos em restaurantes locais e para projetos de turismo agrícola para atração de visitantes interessados em conhecer estes autênticos museus ao ar livre, práticas culturais ancestrais e material vegetal, únicos, praticamente trabalhados com mão de obra humana, autênticos ginásios ao ar livre, ecológicos, podendo em muitos casos oferecer de forma alternativa à visita, workshops de colheitas e aprendizagem de compostagem, permacultura, etc. A experiência de imersão do turista na produção local cria prestígio para o horticultor e sua família, fortalece a conscientização sobre sustentabilidade e incentiva hábitos alimentares mais saudáveis.
No entanto, apesar dos benefícios evidentes, a agricultura familiar enfrenta desafios significativos. O acesso a terrenos adequados, a regulamentação das práticas agrícolas e a respetiva burocracia associada junto com a falta de incentivos financeiros para os seus microprodutores são barreiras que necessitam de soluções políticas e estruturais. A implementação de políticas municipais de apoio à agricultura familiar pode traduzir-se nas seguintes formas: banco de terras; apoio financeiro aos microinvestimentos na produção e na comercialização; serviços técnicos gratuitos, de campo e burocráticos; apoio logístico na preparação dos produtos para o mercado e apoio à organização da sua comercialização; ajustamento dos cadernos de encargos para abastecimento das cantinas escolares; apoio na obtenção de licenciamentos da atividade; etc.
Estes instrumentos são fortes alavancas de políticas públicas municipais para acelerar a expansão deste modelo sustentável, não esquecendo a importância, pós próximas eleições autárquicas, de nomeação de vereadores com o pelouro da agricultura. Desta forma acrescentar-se-iam muitas mais oportunidades à identidade alimentar de cada região e potenciar práticas agrícolas sustentáveis adaptadas ao território.
A integração da agricultura familiar e urbana nos currículos escolares também representa uma oportunidade educativa, formativa e ambientalmente relevante. Ensinar crianças e jovens sobre produção alimentar sustentável, compostagem e biodiversidade cultural fortalece o compromisso com um futuro mais verde. Atualmente, algumas escolas portuguesas já organizam visitas a agricultores familiares bio e possuem hortas pedagógicas, promovendo a aprendizagem prática e incentivando o consumo de alimentos locais mais saudáveis.
Um solo rico em matéria orgânica, fértil, com recurso a práticas agrícolas extensivas da agricultura familiar e urbana, gera alimentos frescos mais ricos nutricionalmente, com maior número de nutrientes e maior concentração destes, conjugado com uma maior diversidade de espécies e variedades, colocará muitas famílias com recursos financeiros débeis, sem qualquer esforço adicional, a terem a alimentação a pesar menos no orçamento familiar e ao mesmo tempo, terem uma alimentação mais nutritiva, equilibrada e sustentável, podendo ter ganhos adicionais pela colocação dos excelentes nos mercados locais, para que, outros que não o consigam plantar, tenham produtos da época de qualidade, sem qualquer impacto no transporte.
A agricultura familiar e urbana, aliada aos circuitos curtos de distribuição, demonstra que é possível produzir alimentos de forma sustentável, reduzir impactos ambientais e fortalecer economias locais. Com o apoio de políticas públicas adequadas e a participação ativa da sociedade, esta tipologia de agricultura pode transformar espaço rural e não rural em espaços mais resilientes, ecológicos e autossuficientes, garantindo um futuro alimentar mais sustentável para as próximas gerações.
João Costa, escritor e engenheiro do ambiente
