A�ores: Tribunal de Ponta Delgada iniciou julgamento de fraude com subsídios agr�colas com tentativa de acordo

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 –  06-03-2012

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A�ores: Tribunal de Ponta Delgada iniciou julgamento de fraude com subsídios agr�colas com tentativa de acordo

O Tribunal de Ponta Delgada, nos A�ores, iniciou hoje o julgamento de 15 pessoas, incluindo dois ex-funcion�rios do servi�o de Desenvolvimento Agr�rio de S. Miguel, acusadas de fraude na obten��o de subsídios no valor de 515 mil euros.

Os 13 arguidos presentes na sessão, j� que dois estiveram ausentes por motivos de Saúde, decidiram confessar os fatos de que são acusados, nomeadamente terem recebido apoios indevidamente, na sequ�ncia de um acordo que estabeleceram com o Ministério público.

O acordo estabelece que os arguidos sejam condenados a penas suspensas entre dois e cinco anos, com a condi��o de pagarem ao Estado o que receberam indevidamente, mas o tribunal não entendeu os pressupostos deste acordo e pediu esclarecimentos.

Fonte:  Lusa

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