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– 17-03-2004 |
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A�ores : Autoridades apreendem pescado capturado por espanh�isHorta, 16 Mar A informação foi avan�ada no parlamento a�oriano pelo secret�rio regional do sector, ao adiantar que, segundo o mestre e os registos do barco "Maria Vidal", o pescado foi capturado entre as 100 e as 200 milhas da ZEE. Vasco Cordeiro, que j� comunicou a situa��o ao gabinete do ministro da Agricultura e Pescas, disse que embarca��o se encontra livre de qualquer inqu�rito e que o assunto vai ser remetido para a Direc��o Geral das Pescas em Lisboa. Compete agora ao Governo da República confirmar a autoriza��o que o mestre da embarca��o afirma possuir das autoridades espanholas para pescar nas �guas da ZEE dos A�ores, real�ou o secret�rio. O pescado retido pelas autoridades regionais vai ficar congelado nas instala��es da empresa a�oriana de lotas, Lota�or, até que seja tomada uma decisão. Vasco Cordeiro esclareceu ainda que a ac��o da Inspec��o Regional das Pescas surgiu na sequ�ncia de uma comunica��o das autoridades mar�timas que possu�am um registo de movimentos suspeitos da embarca��o em causa. Para o secret�rio regional das Pescas, a decisão hoje tomada "está correcta", uma vez que "a interpreta��o que � feita nos A�ores do regulamento � a de que as embarca��es estrangeiras não podem pescar nas 200 milhas da ZEE dos A�ores". As autoridades a�orianas afirmam que desde o in�cio de Janeiro várias dezenas de barcos de Espanha j� foram detectados nas �guas a�orianas, uma presença ilegal, por considerarem que o regulamento que liberaliza a ZEE do arquip�lago s� entra em vigor a 1 de Agosto. Na abertura dos trabalhos parlamentares, o deputado comunista Jos� Decq Mota acusou o Governo da República de "permitir que uma frota impressionante de barcos espanh�is pesque entre as 100 e as 200 milhas a�orianas e mesmo, muitas vezes, dentro das 100 milhas." Anunciou que o PCP vai apresentar uma proposta para que a comissão parlamentar de Economia elabore um relatério, a apresentar em Junho no Parlamento, com um exame das consequ�ncias para o equil�brio dos ecossistemas e da economia regional da abertura da ZEE a frotas comunitárias.
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