A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada ao combate dos ilícitos contra a saúde pública, no concelho de Águeda.
Durante a operação, constatou que, numa garagem de uma habitação, se procedia à confeção de doces de fruta e molhos, sem as mínimas condições de higiene, sem qualquer controlo de parasitas, apresentando-se o equipamento de frio, as mesas de apoio e as janelas com acumulação de sujidades, encontrando-se o fogão utilizado na confeção dos doces e molhos colocado sob tijolos que existiam no piso em cimento da garagem.
Como balanço da ação foram instaurados 2 processos de contraordenação tendo-se procedido à suspensão imediata da zona de confeção de géneros alimentícios, pelo exercício de atividade sem qualquer licenciamento e por falta de higienização e que em local com grandes anomalias funcionais e estruturais.
Salienta-se que alguns dos doces e molhos confecionados naquela garagem, já tinham sido apreendidos pela mesma brigada da ASAE, num supermercado do concelho da Mealhada, por se encontrarem expostos para venda ao público, com irregularidades na rotulagem, nomeadamente por utilizarem indevidamente a menção “artesanal”, menção esta só permitida aos produtores que sejam detentores de carta de artesão/unidade produtiva artesanal, assim como por falta de menções obrigatórias na rotulagem.
Por terem sido realizadas diligências de investigação, conseguiu a brigada da ASAE chegar à garagem onde os mesmos foram confecionados.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
ASAE, 10 de fevereiro de 2023.
Fonte: ASAE
