O primeiro-ministro advertiu hoje que a União Europeia precisa de profundas reformas institucionais e orçamentais antes da adesão da Ucrânia e de outros candidatos de leste e defendeu a formação de um fórum de países do Atlântico.
Estas posições foram transmitidas por António Costa na intervenção que proferiu na sessão de encerramento do Fórum de La Toja, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
De acordo com o líder do executivo, a perspetiva deste alargamento coloca um desafio político aos países “com vínculo atlântico”, sobretudo após se ter consumado a saída do Reino Unido da União Europeia.
“Cada alargamento a leste, significa que o centro de atenção da Europa se afasta do Atlântico e se desloca para o centro da Europa. Não é necessariamente mau, mas é indispensável que da nossa parte exista um reforço grande dessa aliança atlântica. Tal como foi importante criar as reuniões e as dinâmicas dos países do sul da Europa, creio que hoje é muito importante criar fórum dos países atlânticos da União Europeia como forma de nos organizarmos em Conselho”, sustentou.
Uma vez mais, António Costa alertou para as consequências do atual processo de adesão da Ucrânia, salientando que é central a discussão em torno de quais os critérios que a União Europeia tem de preencher para ter capacidade de acolher novos Estados-membros.
Depois, retomou o caso do falhado processo de adesão da Turquia para acentuar que a União Europeia “tem de levar muito a sério as expectativas que criou relativamente à Ucrânia e aos países dos Balcãs ocidentais”.
“A maior tragédia futura para a Europa era a frustração dessas expectativas. Seria uma enorme traição a tudo aquilo que hoje dizemos aos ucranianos. Mas, para levar a sério as expectativas que criámos, então temos de ter consciência que tem de haver uma profunda reforma institucional e orçamental”, frisou.
Em causa do ponto de vista institucional, completou, está um alargamento de 27 para 36 Estados-membros.
Em termos orçamentais, segundo António Costa, se a Ucrânia entrasse agora para a União Europeia, em termos de Política Agrícola Comum (PAC), “só isso implicará um aumento quase para o dobro dos recursos necessários”.
“Ou os países que costumam ser frugais deixam de ser frugais, ou os países que são habitualmente beneficiários da PAC deixarão de ser tão beneficiários porque essa verba destinar-se-á a um dos maiores produtores agrícolas. A Ucrânia tem cinco vezes a área da Espanha, é maior do que a França e a Alemanha juntas em território”, acrescentou.
Ao nível dos fundos comunitários, ainda de acordo com outro exemplo referido por António Costa, a entrada de Ucrânia, pelos dados de 2019, “significava uma alteração radical da paisagem das regiões de coesão”.
“Todo o território de Portugal, do ponto de vista estatístico, passaria a ser rico, sem que isso significasse um crescimento de um só cêntimo no nosso Produto Interno Bruto”, apontou.
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