A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência do pedido de colaboração por parte da Polícia Judiciária Militar durante buscas emanadas pelo Ministério Público, realizou duas ações de inspeção a operadores que se dedicam à realização de eventos, no concelho do Seixal.
Como balanço da operação, foi instaurado: 1 processo crime pela comercialização de géneros alimentícios anormais avariados e produtos vitivinícolas também estes avariados e 1 processo de contraordenação por comercialização de géneros alimentícios com falta de requisitos, tendo disso sido dada notícia à Autoridade Judiciária competente.
Foram ainda apreendidos 1000 kg de géneros alimentícios (carnes, pescado e vegetais) e produtos vitivinícolas, por se tratar de produtos anormais avariados, em virtude de se encontrarem deteriorados ou com modificações de natureza e qualidade, resultantes do frio e da má conservação, tendo sido encaminhados para destruição, por falta de requisitos, para Unidade de Transformação de Subprodutos aprovada.
O valor total da apreensão ascendeu a 5.500,00€.
Fonte: ASAE
Discussão sobre este post