O paradigma das florestas em Portugal: Sem negócio, não há gestão nem proteção das florestas

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 –  09-05-2013

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O paradigma das florestas em Portugal: Sem neg�cio, não h� gestáo nem prote��o das florestas

Na última d�cada, o rendimento empresarial l�quido (REL) na silvicultura (produ��o florestal), de acordo com as estatésticas do INE (CES, 2010P), decresceu mais de 250 milhões de euros. Nos �ltimos 20 anos, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no VAB nacional decresceu de 1,2% em 1990, para 0,8% em 2000 e 0,4% em 2010 (provis�rio). O peso d o setor no Produto Interno Bruto desvalorizou de 3,0% em 2000 para 1,8% em 2010.

No in�cio dos anos 90, numa aula de mestrado em Economia Agr�ria, no Instituto Superior de Agronomia, o Prof. Eug�nio Castro Caldas fez uma breve refer�ncia � gestáo das florestas, alertando que a sua alegada aus�ncia não era mais do que uma adapta��o das pr�ticas silv�colas e comerciais � inexist�ncia de expectativas de neg�cio.

Em Portugal, numa situa��o �mpar a nível. mundial, mais de 90% dos espaços florestais estáo na posse de centenas de milhares de propriet�rios privados. 

Durante d�cadas o discurso oficial tem associado o principal problema dos espaços florestais em Portugal � alegada aus�ncia da sua gestáo. Facilmente � reconhecido que a jusante e em resultado dessa �aus�ncia� adv�m uma mais f�cil propaga��o dos inc�ndios florestais, flagelo que tem tido impactos catastr�ficos aos n�veis social, ambiental e econ�mico, bem como uma mais f�cil prolifera��o de pragas e de doen�as (casos do pinhal bravo e montado de sobro).

O discurso tradicional tem sido recorrente entre florestais e pol�ticos, todavia enferma da simplicidade de uma visão meramente tecnocr�tica: ambos associam as florestas apenas �s �rvores e não �s pessoas que as det�m. Ser� essa uma das justificativas para o sistem�tico adiamento da conclusão do cadastro r�stico, ou mesmo de um parcel�rio florestal? Conhecidas minimamente as �rvores, através do Invent�rio Florestal Nacional, quem são os donos dos espaços que estas ocupam em parte significativa do territ�rio (mais de 1/3)? Quem são aqueles que t�m efetivamente a responsabilidade de aplicar m�todos comerciais e princ�pios t�cnicos florestais na administração desses espaços (conceito de gestáo florestal de 1958 da Society of American Foresters)? Mais ainda em espaços de produ��o lenhosa, associados ao regime de minif�ndio, onde são mais evidentes os efeitos dos inc�ndios florestais. Quais são as expectativas destes propriet�rios r�sticos e quais os mecanismos mais adequados de interven��o em termos de pol�tica setorial? Neste dom�nio, o Pa�s tem andado ��s cegas�.

O discurso tradicional tem de ser ajustado Também a montante: s� � poss�vel concretizar uma gestáo florestal ativa, hoje necessariamente sustent�vel, se existir rentabilidade no uso dos solos ocupados por florestal, ou seja, se houver perspetivas para o neg�cio florestal, neg�cio esse enquadrado pelos princ�pios que suportam a Economia Verde, � qual as florestas d�o ali�s a cor, pela ado��o de m�todos comerciais condizentes com as melhores t�cnicas conhecidas, suportadas por adequados instrumentos de forma��o de pre�os na produ��o. Ora, hoje isso não acontece: a silvicultura evidencia um decl�nio progressivo, a par de um neg�cio florescente, em valor, para certos setores da ind�stria florestal, a de menor peso econ�mico e social (por muitas certifica��es ambientais que possam evidenciar).

Mas, será este um assunto que dever� merecer mais aten��o por parte da Sociedade? 

A par da import�ncia econ�mica das várias fileiras florestais, sempre presente nos discursos, do relevo ambiental e social das florestas para o Pa�s, os encargos suportados pela Sociedade decorrentes da aus�ncia de expectativas de neg�cio nas florestas, sobretudo em minif�ndio, t�m sido elevad�ssimos. Atente-se aos n�meros. De acordo com a estimativa �simplificada� do Manifesto Pela Floresta Contra a Crise (Expresso, Economia, ed. 10/11/2012), que re�ne como subscritores um ex-Presidente da República, ex-ministros e ex-secret�rios de Estado, de diferentes quadrantes pol�ticos, o preju�zo anual decorrente dos inc�ndios florestais, que s� seráo atenuados por mecanismos de defesa associados � redu��o do risco do neg�cio florestal, � superior a mil milhões de euros. Por outro lado, a Plataforma para o Crescimento Sustent�vel, no seu Relatério para o Crescimento Sustent�vel: uma visão p�s-troika, publicado em dezembro de 2012, alerta para o facto de, s� na última d�cada (p�g. 122), terem sido emitidas mais de 2,4 milhões de toneladas de di�xido de carbono (CO2 eq.), desperdi�ando-se mais do que o equivalente a 5,7 milhões de barris de petr�leo (estudos cient�ficos desenvolvidos pelo ISA/UTL e pela UTAD estimam valores de emissões 10 vezes superiores aos apontados no Relatério).

Mais apoio ao fomento florestal, em novas arboriza��es ou rearboriza��es, com eucalipto ou quaisquer outras especies, descorando o estámulo ao neg�cio silv�cola, ou seja não criando mecanismos cred�veis para o apoio t�cnico e de mercado � produ��o florestal, pode perspetivar uma ajuda no curto prazo � ind�stria, mas não será mais do que lan�ar mais achas para a fogueira, ou melhor, queimar mais dinheiro público.

Lisboa, 8 de maio de 2013

A Dire��o da Acr�scimo

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