Governo vai rever lei para estimular criação e manuten��o de cooperativas

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 –  06-02-2013

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Governo vai rever lei para estimular criação e manuten��o de cooperativas

O ministro da Solidariedade e da Seguran�a Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o C�digo Cooperativo vai ser revisto, para combater a burocracia que "não estimula" a criação de novas cooperativas "nem ajuda" a manuten��o das existentes.

"O actual C�digo Cooperativo não estimula a criação de novas cooperativas nem ajuda � manuten��o de muitas cooperativas, que hoje são um sector da economia muito importante", referiu Mota Soares.

Falando em Vieira do Minho, durante a cerimónia de entrega de diplomas de forma��o profissional a jovens agricultores, o governante referiu-se, concretamente, � "excessiva carga burocr�tica" inerente � constitui��o de uma cooperativa.

"� isso que queremos aligeirar, desburocratizar, para que as cooperativas possam ser mais produtivas e mais actuantes", referiu.

Lembrou que em Portugal existem actualmente 2.260 cooperativas, que empregam mais de 32 mil pessoas e que "contribuem fortemente" para a balan�a comercial do país.

Acrescentou que, "em contra-ciclo com a crise", as cooperativas conseguem crescer e criar emprego, tendo ainda a vantagem de não serem deslocaliz�veis.

Por isso, o governante sublinhou a necessidade de adaptar a legisla��o aos novos desafios.

"O C�digo Cooperativo não � revisto h� cerca de 20 anos, h� muitas novas necessidades, nomeadamente face � import�ncia que o sector da economia social tem hoje e poder� ter no futuro", afirmou.

Disse que a revisão daquele c�digo avan�ar� logo depois de aprovada a Lei de Bases da Economia Social, que está a ser ultimada.

Mota Soares voltou a enfatizar a import�ncia do sector da economia social, que conta com 55 mil unidades em Portugal e que � respons�vel por 3,8% de todo o emprego remunerado no país.

"Quase 3% do nosso PIB [Produto Interno Bruto] tem um valor acrescentado bruto gerado pela economia social", disse.

Para Mota Soares, o sector da economia social "tem de ser a trave mestra, o pilar" da aplica��o dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio.

Fonte:  Lusa

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