Vias naveg�veis interiores e protec��o da natureza: novas orienta��es

Vias naveg�veis interiores e protec��o da natureza: novas orienta��es

A Comissão vai publicar novas orienta��es sobre o transporte nas vias naveg�veis interiores e a protec��o da natureza, com o objectivo de apoiar este importante sector na aplica��o da legisla��o ambiental da UE. As orienta��es � �Transporte por vias naveg�veis interiores e Natura 2000 � desenvolvimento e gestáo sustent�veis no contexto das Directivas da UE Aves e Habitats� � explicam qual � a melhor forma de assegurar que as actividades relacionadas com a navega��o interior sejam compatéveis com a pol�tica ambiental da UE, em geral, e a legisla��o sobre protec��o da natureza, em especial. O documento sublinha Também a import�ncia da navega��o interior para garantir a sustentabilidade a longo prazo da rede de transportes da UE e salienta as realiza��es do sector na integra��o da protec��o da natureza nas suas actividades até � data.

�O transporte por vias naveg�veis interiores desempenha um importante papel no transporte de mercadorias em muitas partes da Europa�, afirmou o Vice-Presidente e Comissário respons�vel pelos Transportes, Siim Kallas. �Este sector dos transportes � considerado seguro, eficiente do ponto de vista energ�tico e mais respeitador do ambiente que outros modos de transporte. Mas, sendo um dos muitos utilizadores dos nossos rios, h� que desenvolv�-lo de forma ecologicamente sustent�vel.� Janez Potocnik, Comissário respons�vel pelo Ambiente, espera que o documento venha a constituir �um instrumento �til para melhorar a compreensão entre investidores, urbanistas, decisores e promotores da conserva��o da natureza, permitindo-lhes conceber projectos de navega��o sustent�vel que respeitem os objectivos do transporte por vias naveg�veis interiores sem deixar de respeitar os valores ecol�gicos dos rios.�

As orienta��es abordam de forma global o transporte por vias naveg�veis interiores e a protec��o da natureza, explicando o contexto pol�tico da navega��o interior e da conserva��o da biodiversidade na Europa. Sublinham que os s�tios Natura 2000 não são concebidos para serem �zonas sem desenvolvimento� e que neles não estáo exclu�dos novos desenvolvimentos, desde que garantam um nível. suficiente de protec��o da natureza. O documento explica igualmente as obriga��es legais dos gestores e promotores de infraestruturas em termos de legisla��o ambiental da UE, com especial �nfase nas Directivas Aves e Habitats. são apresentados diversos estudos de casos, com exemplos de boas pr�ticas que mostram a forma como o desenvolvimento e a gestáo das vias naveg�veis interiores são compatéveis com a protec��o da natureza. As orienta��es sublinham em especial os benef�cios do planeamento integrado, segundo o qual os requisitos ambientais são tidos em considera��o em todas as fases do processo de desenvolvimento das infraestruturas e a participa��o das diferentes partes interessadas, incluindo as ONG e a sociedade civil, � assegurada de uma forma activa e transparente, garantindo solu��es mutuamente ben�ficas para ambos os sectores.

O referido documento � o quarto documento de orienta��o sobre a aplica��o da legisla��o da UE relativa � protec��o da natureza no contexto dos sectores estratégicos da UE. As orienta��es anteriormente publicadas em causa dizem respeito � energia e�lica, � ind�stria de extrac��o de minerais não energ�ticos e � evolu��o verificada nos portos e estu�rios.

Antecedentes

A rede Natura 2000 � uma vasta rede � escala europeia, na qual a actividade humana coexiste com a protec��o da natureza. Abrange actualmente quase 18% da superf�cie terrestre da UE e mais de 145 000 km� dos seus mares. Actividades como a agricultura, os transportes, o desenvolvimento das infraestruturas, o turismo, a silvicultura e o lazer podem ser realizadas dentro do territ�rio abrangido por essa rede, desde que sejam sustent�veis e conformes com a legisla��o sobre a protec��o do meio natural.

A biodiversidade � o recurso limitado que � a variedade da vida na Terra � encontra-se em crise. Desaparecem especies a um ritmo sem precedentes, em resultado das actividades humanas, com consequ�ncias irrevers�veis para o nosso futuro. A União Europeia está a combater este fen�meno e recentemente estabeleceu um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade na Europa até 2020, protegendo serviços ecossist�micos como a poliniza��o (e reconstituindo-os onde eles se encontrem degradados), bem como intensificando o seu contributo para a preven��o da perda de biodiversidade � escala mundial. A Natura 2000 � um dos principais instrumentos necess�rios para alcan�ar esse objectivo.

Num ano m�dio, o volume transportado nas vias naveg�veis interiores � de cerca de 140 mil milhões de toneladas-quil�metro, sendo transportadas cerca de 500 milhões de toneladas de carga. A rede de vias naveg�veis interiores na UE inclui cerca de 37 000 km de vias naveg�veis interiores em 20 Estados-Membros; 12 Estados-Membros estáo directamente interligados através dessas vias. Embora este valor corresponda apenas a uma pequena propor��o da actividade e da rede global de transportes da UE, não deixa de representar um imenso volume de carga transportada numa rede com enorme capacidade excedent�ria capaz de atenuar a pressão nos tro�os mais sobrecarregados da rede rodovi�ria e ferrovi�ria da UE.

O �Roteiro do espaço único europeu dos transportes � Rumo a um sistema de transportes competitivo e econ�mico em recursos� estabelece o objectivo global da UE de, até 2050, reduzir em 60% as emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com o transporte e, ao mesmo tempo, de se adaptar a uma procura crescente previs�vel de mobilidade. além disso, reconhece que este objectivo s� pode ser alcan�ado se todos os modos de transporte derem uma contribui��o m�xima para o sistema de transportes sustent�vel e integrado do futuro.

A concretização do potencial do transporte por vias naveg�veis interiores constitui um elemento vital da combina��o de pol�ticas de transportes da UE.