UE: EM concordam que a proposta de reforma da PAC aumenta a carga administrativa, em vez de reduzir

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 –  20-03-2012

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UE: EM concordam que a proposta de reforma da PAC aumenta a carga administrativa, em vez de reduzir

O objectivo da nova PAC era a redu��o dos encargos administrativos, mas a proposta de reforma apresentada pela Comissão Europeia não o conseguiu. Em vez de reduzir a burocracia, aumenta-a. Esta foi a opini�o da maioria das delega��es na reuni�o do Conselho de Ministros da Agricultura da última teráa-feira.

Para o aumento da carga administrativa contribuem, designadamente, a defini��o de agricultor activo, o novo sistema de pagamentos, a componente verde (greening) e as novas medidas de desenvolvimento rural.

Os Ministros sublinharam que a proposta se afasta dos seis pontos-chave para a simplifica��o da PAC, que foram aprovados em Março de 2011. Esses factores apontavam para uma PAC mais simples, com controles tendo por base o enfoque no risco, com flexibilidade para os Estados-Membros, com controlos e san��es mais proporcionais, com mais transpar�ncia de funções e responsabilidades e melhor uso da tecnologia.

Esta foi a quarta reuni�o do Conselho em que discutiu a proposta de reforma da PAC, que foi apresentada em 12 de Outubro. Nas reuni�es de Novembro, Dezembro e Janeiro foram abordadas os itens pagamentos directos, desenvolvimento rural e OCM �nica. Para o próximo m�s, a Presid�ncia dinamarquesa pretende organizar discuss�es tem�ticas, tais como a defini��o de agricultor activo, componente verde ou Inovação.

Fonte:  Agrodigital

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