ANEFA debate criação de alvar� para trabalhos agro-florestais

ANEFA debate criação de alvar� para trabalhos agro-florestais

A ANEFA � Associa��o Nacional de Empresas Florestais, Agr�colas e do Ambiente organizou no passado dia 25 de Maio, em Coruche, uma Mesa Redonda subordinada ao tema � A Import�ncia do alvar� no sector agro-florestal�.

Este enquadramento espec�fico para as actividades agro-florestais, regulando o sector quer ao nível. das condi��es sociais e laborais, como de higiene e segurança no trabalho, tem sido h� muito reclamado pelos empres�rios nacionais, e conta agora com o apoio da CIP � Confedera��o Empresarial de Portugal.

O debate teve in�cio com a exposi��o de Pedro Nuno Pimenta Braz, representante da Autoridade para as Condi��es do Trabalho, que apresentou o alvar� como uma prova da credibilidade de empres�rios e trabalhadores, salvaguardando as entidades que estáo por bem neste sector. � o alvar� contribuiu para a s� competi��o entre empresas�, acrescentou o interlocutor da ACT.

Pedro Serra Ramos, Presidente da ANEFA referiu que esta � uma proposta antiga, que esteve j� por quatro vezes em cima da mesa, mas nunca foi reconhecida. �Acima de tudo sentimos que h� um vazio legal na contrata��o de serviços�, referiu sobre o facto de não existir um quadro de refer�ncia pelo qual estejam definidas e reconhecidas formalmente, as compet�ncias e capacidades dos prestadores de serviços do Mundo Rural.

�A publicação de concursos públicos de �ndole florestal, exigindo alvar� para a execução das respectivas opera��es, quando sabemos que não dispomos desse enquadramento espec�fico � desprestigiante e lesiva para os empres�rios e para o pr�prio sector, j� que trabalhos especificamente florestais estáo a ser executados por empresas de constru��o civil, que se valorizam do facto de terem alvar� para cumprir com os requisitos das condi��es exigidas�, acrescentou o Presidente da ANEFA.

O Director geral da Celpa, Armando Goes, destacou a import�ncia do alvar� não ser meramente um aspecto burocr�tico, mas sim de converg�ncia de interesses, como sendo a promo��o da certifica��o da gestáo florestal, que teria � sua disposi��o empresas qualificadas, bem como o aumento da produtividade das opera��es e um acesso privilegiado � implementa��o do FLEGT, regulamento que fixa as obriga��es dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira. �A forma��o de operadores � essencial para um maior rendimento das opera��es e o alvar� deve garantir esta questáo. Trata-se de uma profissionaliza��o do sector�, referiu o representante da Ind�stria.

�O alvar� � vital para a melhoria das condi��es de trabalho e para uma gestáo activa da floresta�, foram as palavras de Gon�alo Alves, Director Nacional para as fileiras florestais, que apontou como principal mais-valia a dota��o de qualifica��o nos serviços das empresas, sem com isso criar grandes exig�ncias e burocracias.

J� por parte da Quercus, na pessoa de Domingos Patacho, o �alvar� dever� ser obrigatério para toda a presta��o de serviços, pois foi delineado como um regulamento de normas de boas pr�ticas que deve ser cumprido por todos os agentes�.

Neste debate foi ainda abordada a questáo da parte agr�cola poder constituir um entrave neste processo, pois as empresas agr�colas são frequentemente �esmagadas� por agricultores que vendem horas de m�quina entre si, trocando serviços, e que poderiam ver condicionada a sua actividade com a implementa��o de um alvar�.

Importante � referir que este enquadramento espec�fico para as actividades agro-florestais traria a t�o desejada qualifica��o ao sector, salvaguardando a idoneidade dos prestadores de serviços, classificando-os quanto � sua compet�ncia e capacidade t�cnica, estabelecendo por categorias e subcategorias, os tipos de opera��es para que está credenciado, ou seja, autorizado a executar.

No final, foi not�rio o consenso de opini�es entre os oradores e participantes, deixando Daniel Soares de Oliveira, representante da CIP e moderador deste debate, a questáo� O que falta ent�o fazer para a criação do alvar�, se estáo todos de acordo?