Eurodeputados querem acordo de pescas mais sustent�vel entre UE e Mo�ambique

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 –  23-05-2012

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Eurodeputados querem acordo de pescas mais sustent�vel entre UE e Mo�ambique

O Parlamento Europeu (PE) votou esta quarta-feira um novo pacto com Mo�ambique, que licencia as possibilidades de pesca para 75 navios da União Europeia (UE) vindos de Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia e Reino Unido. O acordo enfatiza a sustentabilidade da pesca e do controlo e obriga os propriet�rios dos navios da UE a empregar marinheiros locais.

A resolu��o, elaborada pela relatora Dolores Garc�a-Hierro Caraballo (S & D, Espanha), foi aprovada com 566 votos a favor, 89 contra e 17 absten��es. O documento deu luz verde ao acordo e apela a que o PE tenha um papel mais proactivo no acompanhamento e execução do contrato.

O pacto, que tem sido aplicado provisoriamente desde 1 de Fevereiro de 2012, permanecer� em vigor até 31 de Janeiro de 2015.

Menos navios

Tendo em conta que os barcos da UE, nas �guas de Mo�ambique, t�m tido, nos �ltimos anos, capturas globais abaixo dos n�veis atribuídos, o acordo reduz o peso de refer�ncia de 10.000 para 8.000 toneladas por ano. No entanto, se for necess�rio, este máximos podem vir a ser aumentados. O n�mero de navios da UE autorizados a pescar nessas �guas será, por isso, reduzido de 89 para 75: 43 atuneiros cercadores e 32 palangreiros de superf�cie.

Seguindo este acordo, a UE pagar� a Mo�ambique 980,000� por ano: 520,000� pelo acesso �s suas �guas e 460,000� para desenvolver a sua pol�tica de pescas.

Mais inspec��es

Um teráo dos navios da UE autorizados a pescar nas �guas mo�ambicanas terá de passar por uma inspec��o anual num porto do país antes de iniciar actividade. Ser� Também introduzido, a partir de 1 de Julho de 2012, um sistema de di�rio electrúnico para gravar e transmitir as declarações de capturas e um instituto cient�fico de Mo�ambique ajudar� a verificar dados recolhidos.

Marinheiros mo�ambicanos a bordo

O acordo exige ainda que os propriet�rios dos navios da UE tenham que contratar, pelo menos, dois marinheiros mo�ambicanos por cada cercador e um por cada palangreiro. Se não o conseguirem teráo de pagar uma multa de 30� por dia.

Fonte:  PE

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