As Directrizes Volunt�rias para a Governan�a respons�vel da posse da Terra, Pesca e Florestas são um primeiro passo, mas muito mais � necess�rio para assegurar os direitos das pessoas � terra e aos recursos naturais

Foi dado um primeiro passo essencial mas � ainda longo o caminho a percorrer para os direitos das pessoas � terra, �s pescas e �s florestas sejam integralmente reconhecidos e respeitados. organizações da Sociedade Civil que estiveram activamente envolvidas nas negocia��es destas Directrizes cr�em que estas marcam um progresso significativo na governan�a dos recursos naturais e na segurança alimentar. As Directrizes são resultado de discuss�es que decorrem h� v�rios anos entre representantes de Governos e de organizações da Sociedade Civil e reafirmam os princ�pios b�sicos de Direitos Humanos como a dignidade humana, a não-discrimina��o, e a igualdade e a justi�a quando aplicadas � posse. No entanto, as Directrizes não são na sua regula��o suficientes para cobrir temas chave para o modo de vida e de sustenta��o dos pequenos produtores, ao não por em causa pr�ticas como a apropria��o de terra e �gua que contribuem para a insegurança alimentar, para a viola��o dos Direitos Humanos e para a degrada��o do ambiente.

O novo instrumento desenvolvido pelo CFS reconhece acertadamente o papel chave das mulheres, dos camponeses, das comunidades piscatérias, dos pastores e das popula��es ind�genas. O processo de negocia��o em si, que incluiu a consulta e a participa��o de movimentos sociais e de outras organizações da Sociedade Civil, deve ser considerado uma conquista. Forma convidados a pronunciar-se em todas as fases representantes dos pequenos produtores alimentares, trazendo experi�ncia real �s negocia��es. O processo provou ser poss�vel trazer ao debate um vasto leque de vozes, tornando mais f�cil a procura de solu��es para temas dif�ceis e tendencialmente litigiosos tal como a posse da terra, das penas e as florestas. Este modo de trabalhar deve servir de exemplo para todo o sistema das Na��es Unidas.

Todavia, as Directrizes, deixam de fora um n�mero significativo de temas cruciais falhando por isso na regula��o compreensiva necess�ria para evitar a apropria��o indevida e generalizada dos recursos naturais. O texto � muito fraco no que diz respeito � necessidade de estabelecer como prioridade o apoio essencial aos pequenos produtores que são a prioridade absoluta se os Governos querem atingir o desenvolvimento sustent�vel. � Também desapontante o facto de as directrizes não refor�arem as formas de protegerem os direitos das popula��es ind�genas que j� são reconhecidos por instrumentos internacionais e não inclui a �gua como recurso da terra. 

Enquanto as organizações da Sociedade Civil ainda estiverem em desacordo com várias partes do texto, continuar�o a trabalhar para assegurar que as directrizes sejam implementadas num modo que reforce os direitos dos pequenos produtores alimentares e continuar�o a comprometer-se a us�-las como instrumento de luta. As organizações da Sociedade Civil apelam aos Governos e �s organizações Intergovernamentais para que implementem as directrizes de forma efectiva e com urg�ncia para contribuir para uma governan�a sustent�vel e equitativa dos recursos naturais.

Fonte:  CNA