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– 20-01-2012 |
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Bacia do Guadiana deve ser planificada sem fronteiras, alerta WWFA WWF alerta para a urgente necessidade de pensar a Bacia do Guadiana como um todo, em Espanha e em Portugal, em conformidade com a legisla��o europeia (Directiva-Quadro da �gua (DQA). Se isto não for feito, coloca-se em risco um dos rios mais importantes da Europa, quer ao nível. da biodiversidade quer dos serviços ambientais que oferece, garantindo o abastecimento de �gua a mais de um milh�o de hectares de regadio e cerca de 1.7 milhões de pessoas. A WWF lembra que � imprescind�vel que a bacia hidrogr�fica do Guadiana se planeie em conjunto, tanto a nível. pol�tico como de gestáo, e não da forma descoordenada e incompatével apresentada nas duas vers�es nacionais agora submetidas a consulta pública. Segundo o parecer entregue pela WWF aos Ministérios do Ambiente portugu�s e espanhol sobre os novos planos de gestáo da bacia hidrogr�fica do rio Guadiana, as propostas de ambos os países não estáo coordenadas, como demonstram os volumes de �gua que se atribuem aos diferentes usos e que superam a capacidade da bacia. Numa bacia que � afectada pela escassez porque a procura � superior � oferta, tanto na parte portuguesa como na espanhola, são inaceit�veis os elevados volumes da procura, bem como o seu previsto aumento, em grande parte para novos regadios. A organiza��o de conserva��o destaca outras questáes ambientais significativas, como o facto dos objectivos ambientais fixados para os rios e zonas h�midas da bacia serem claramente insuficientes e não garantirem a conserva��o dos espaços protegidos da Rede Natura 2000. Do mesmo modo, os novos planos não definem nem integram os caudais ecol�gicos como uma medida priorit�ria a ter em conta, de acordo com as normas da DQA. Em Espanha definiram-se caudais claramente insuficientes e sobre os quais existem s�rias duvidas de que venham a ser cumpridos; em Portugal apenas se fizeram aproxima��es de caudais m�nimos usando uma metodologia inapropriada. Os transvases propostos nos planos de Portugal e Espanha planearam-se sem ter sido analisado o seu custo ambiental e econ�mico, e sem alternativas de gestáo da procura baseadas no uso eficiente da �gua, em novos tarif�rios e no controlo dos usos ilegais, tal como exige a DQA. O esperado impacto das altera��es clim�ticas Também não está suficientemente considerado nos planos. Portugal não contempla os impactos das altera��es clim�ticas e não existe um Plano de Seca, enquanto em Espanha, apesar de existir um Plano de Seca, este se baseia exclusivamente em crit�rios de procura, sem ter em conta as necessidades dos espaços naturais protegidos, tal como exige a normativa europeia. Ao contrário do que se anunciou, não houve qualquer processo efectivo de participa��o pública transfronteiri�a, tendo as sess�es realizadas constitu�do um mero processo partilhado de informação aos agentes do sector. "Durante os �ltimos anos, a WWF tem apelado repetidamente aos Governos dos dois países para reverem as suas pol�ticas hidrogr�ficas para a Bacia do Guadiana, desenvolvendo-se uma abordagem ib�rica que preserve a biodiversidade da Bacia. Este apelo tornou-se mais urgente do que nunca, pois os novos planos revelam-se perigosos para o Guadiana", disse Afonso do �, especialista em recursos h�dricos, da WWF em Portugal; "um perigo que vem da crescente sobreexplora��o dos recursos, da falta de uma abordagem preventiva face �s altera��es clim�ticas e �s secas, e do risco de ruptura dos serviços dos ecossistemas ribeirinhos". "Agora � a hora dos Ministérios do Ambiente portugu�s e espanhol concertarem posi��es, honrando o seu papel de conserva��o dos rios, da sua biodiversidade e dos serviços ambientais que oferecem", disse Eva Hern�ndez, respons�vel pelo Programa de �guas da WWF Espanha, acrescentando ainda que "s� gerindo a bacia como um todo e coordenando agendas se poder� assegurar o futuro dos valores naturais, culturais e socioecon�micos do Guadiana, um rio priorit�rio para a WWF por ser um importante foco mundial de biodiversidade".
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