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– 14-02-2012 |
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Acordo UE-Marrocos: liberaliza��o rec�proca em matéria de produtos agr�colas e de produtos da pesca
O PE debate hoje um acordo de liberaliza��o rec�proca em matéria de produtos agr�colas e de pesca entre a UE e Marrocos, que tem suscitado posi��es muito diferentes. Jos� Bov�, relator parlamentar para a comissão do com�rcio internacional, sugere a suspensão do consentimento e consequente não entrada em vigor do acordo. Cristiana Muscardini, relatora sombra para o grupo do Partido Popular Europeu, � a favor do acordo. O que está em causa e quais são os elementos controversos? Por que � que, na sua opini�o, o Parlamento Europeu deveria aprovar/rejeitar o acordo? Cristiana Muscardini (Grupo do Partido Popular Europeu, It�lia): Este acordo representa uma oportunidade para a Europa apoiar de forma concreta o desenvolvimento dos países euro-mediterrúnicos, a come�ar por Marrocos, que tem empreendido importantes reformas democr�ticas recentemente. Este acordo representa uma porta aberta para os países vizinhos que participaram na primavera �rabe. A aprova��o deste acordo representar� para a União Europeia o in�cio do desenvolvimento das reformas econ�micas necess�rias para criar zonas comerciais mais seguras e justas no Mediterr�neo. Jos� Bov� (Grupo dos Verdes/Alian�a Livre Europeia, Fran�a): O Parlamento Europeu deve votar contra este novo acordo de liberaliza��o porque terá repercuss�es desastrosas, tanto para a agricultura familiar que representa 20% da popula��o activa em Marrocos, como para os países do Sul da União Europeia, em particular Espanha e Fran�a. Este acordo vai reduzir a capacidade de Marrocos aumentar a sua autonomia alimentar e coloca os consumidores marroquinos numa situa��o perigosa face � especula��o dos mercados mundiais de produtos agr�colas. Quem irá beneficiar com o acordo entre a União Europeia e Marrocos? Cristiana Muscardini: Este acordo irá beneficiar as duas partes. Marrocos – através do desenvolvimento do seu sector agr�cola e do aumento das exporta��es e importa��es para e da Europa – e a União Europeia – que abrirá o seu mercado �s regi�es mediterr�nicas afectadas pelas revolu��es �rabes, que necessitam de investimentos e apoio econ�mico na transi��o para a democracia. Os agricultores europeus poder�o comercializar e exportar os seus produtos para os mercados euro-mediterrúnicos, e as cl�usulas de salvaguarda estipulam as garantias em caso de excesso de produtos nos mercados. Jos� Bov�: O acordo aumentar� em 50% as exporta��es da UE para Marrocos e apenas em 15% as exporta��es marroquinas para a UE. Em termos de benef�cios, as empresas europeias que exportam cereais e leite em p� aguardam a assinatura deste acordo. As grandes empresas europeias de transforma��o de produtos agroalimentares Também seráo beneficiadas. Do lado marroquino, algumas empresas produtoras de frutas e legumes ara exportação ver�o as suas vendas aumentar. Resumindo, os benefici�rios seráo um punhado de grandes empresas dos dois lados do Mediterr�neo, em detrimento da agricultura familiar. Quais poder�o ser os efeitos de uma eventual aprova��o/rejei��o do acordo nas rela��es entre a UE e Marrocos? Cristiana Muscardini: Se o Parlamento Europeu rejeitar o acordo, a União perde perder� a oportunidade de se tornar um actor privilegiado na regi�o euro-mediterr�nica. O acordo sobre os produtos agr�colas sublinha a nossa responsabilidade em rela��o a um país, nosso vizinho, que deve ser considerado como uma importante porta para os mercados mediterrúnicos. Marrocos não foi afectado pela revolu��o �rabe. Jos� Bov�: A rejei��o deste acordo permitir-nos-ia encetar novas negocia��es com Marrocos. Em termos mais globais, penso que seria um importante sinal para que a Comissão Europeia (CE) altere o seu m�todo, introduzindo a participa��o do Parlamento Europeu nas negocia��es entre as partes. A CE deve produzir estudos de impacto concretos e s�rios sobre s consequ�ncias econ�micas, sociais, ambientais e or�amentais dos acordos que negoceia. não podemos aceitar que o Parlamento Europeu apenas possa dizer sim ou não. As negocia��es sobre o acordo com os países que integram o MERCOSUL permitir-nos-�o perceber rapidamente se a mensagem passou ou não. Fonte: PE
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