AR: PCP regista contradi��o na resposta do MAMAOT � pergunta sobre a �Correc��o do Parcel�rio e pagamento das ajudas em 2011�

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 –  02-02-2012

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AR: PCP regista contradi��o na resposta do MAMAOT � pergunta sobre a �Correc��o do Parcel�rio e pagamento das ajudas em 2011�

O Deputado do PCP Agostinho Lopes solicitou ao Governo esclarecimentos sobre a �Correc��o do Parcel�rio e pagamento das ajudas em 2011�. Dessa Pergunta o Agroportal deu conhecimento em notícia de 05/01/2012.

Vem agora o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) dar resposta em 31/01/2012.

Em nota que nos foi enviada o PCP sublinha a contradi��o entre a Resposta da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, que admite a penaliza��o retroactiva das ajudas ao rendimento em 2011 decorrente da correc��o do Parcel�rio (Ponto n� 2) e o Acordo da Concerta��o Social �Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego�, que no seu Ponto Q, n� 1. Agricultura estabeleceu �(�) bem como assegurar que a revisão de 2011 terá em conta as candidaturas j� feitas�, isto �, a não penaliza��o das ajudas em 2011!

Fonte:  GP/PCP

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