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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Ministros das pescas da UE querem uma Pol�tica Comum das Pescas, com maior influ�ncia regional e nacional

por Agroportal
27-04-2012 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  27-04-2012

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Ministros das pescas da UE querem uma Pol�tica Comum das Pescas, com maior influ�ncia regional e nacional

Mais possibilidades de decis�es descentralizadas foi um tema na reuni�o de hoje do Conselho, onde os ministros das pescas da UE discutiram as propostas da Comissão sobre as concess�es de pesca transfer�veis e regionaliza��o da gestáo das pescas.

Decis�es mais descentralizadas estáo a contribuir para garantir uma pesca mais sustent�vel no futuro. Essa � a ideia principal na proposta da Comissão sobre regionaliza��o que foi discutida na reuni�o de hoje, no Luxemburgo.

Os Ministros das Pescas da UE concordam que a regionaliza��o � uma solu��o certa para alcan�ar o objectivo de uma pesca sustent�vel. A questáo � como faz�-lo na vida real.

"Regionaliza��o significa tomar as decis�es correctas nos n�veis certos, e assim deixar a micro-gestáo de Bruxelas. … Na reuni�o de hoje recebemos diversas propostas construtivas, que seráo inclu�dos em futuros trabalhos sobre a reforma", diz a presidente do Conselho, Mette Gjerskov, salientando que o objectivo geral � garantir uma pesca mais sustent�vel.

Com�rcio de quotas de pesca

Uma questáo importante na reforma da Pol�tica Comum das Pescas � criar um equil�brio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca reais. Como uma ferramenta para alcan�ar este objectivo, a Comissão prop�s um sistema obrigatério de concess�es de pesca transfer�veis. Isto significa que os pescadores podem comprar e vender as suas quotas.

O debate de hoje demonstrou que a maioria dos Ministros das pescas da UE se op�em a um sistema obrigatério para compra e venda de quotas. Alguns Estados-Membros estáo preocupados que o com�rcio possa levar a uma concentra��o da propriedade com um impacto social negativo sobre as comunidades costeiras.

"� importante eliminar o excesso de capacidade, sendo razo�vel uma maior co-decisão nacional em rela��o �s quotas comerciais de pesca ou outras medidas. O mais importante � encontrar solu��es eficazes. Todos os Estados-Membros devem contribuir para um desenvolvimento mais sustent�vel", afirma Mette Gjerskov.

"A Dinamarca introduziu quotas de pesca transfer�veis. Mas estou plenamente consciente de que isso não significa que vai funcionar bem em todos os Estados-Membros. O que funciona bem num s�tio pode ter o efeito oposto noutro", diz Mette Gjerskov.

A Presid�ncia dinamarquesa pretende alcan�ar um acordo geral sobre a Reforma das Pescas na reuni�o do Conselho em Junho.

Fonte:  eu2012.dk


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  • Agronotícias (27/04/2012) – UE: Mais flexibilidade e menos burocracia nos subsídios agr�colas

  • Agronotícias (25/04/2012) – UE: Conselho de Agricultura e Pescas vai discutir os pagamentos directos aos agricultores e as concess�es de pesca transfer�veis

  • Agronotícias (24/04/2012) – UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Abril 2012

S�tios

  • Danish Presidency of the Council of the European Union 2012

  • Conselho da União Europeia

    • Agenda – 3161st AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting – Luxembourg, 26 and 27 April 2012:
      http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/129697.pdf EN (original version)

    • Background note – 3161st AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting – Luxembourg, 26 and 27 April 2012:
      http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/129774.pdf EN (original version)

    • 3161st AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting (provisional version) – Luxembourg, 26 and 27 April 2012: http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/129877.pdf EN (original version)

  • Preparation of Agriculture and Fisheries Council, 26-27 April 2012 (MEMO/12/277)


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