PE: Capoulas Santos indignado com os cortes nos programas de ajuda alimentar

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 –  25-09-2011

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PE: Capoulas Santos indignado com os cortes nos programas de ajuda alimentar

"� absolutamente inaceit�vel que 6 Estados-membros da União decidam privar 13 milhões de pessoas de ajuda alimentar", afirmou Capoulas Santos, porta-voz do Grupo dos Socialistas Europeus para as questáes agr�colas, na sequ�ncia do bloqueio do financiamento destes programas pela �ustria, Dinamarca, Su�cia, Reino-Unido, Alemanha e República Checa, na recente reuni�o dos Ministros da Agricultura dos 27, em Bruxelas.

A inadequa��o da base jur�dica do financiamento europeu para o programa de ajuda alimentar �s pessoas carenciadas está no cerne do corte de 80% do or�amento disponível. para 2012, segundo um Ac�rd�o do Tribunal de Justi�a Europeu de Abril deste ano, e compromete a manuten��o destes programas para 2013. 

Na pr�tica, para Portugal, tal significa que para 2012 o or�amento disponível. sofrer� um corte de 3/4 relativamente ao ano anterior. "� inaceit�vel que uma questáo burocr�tica sirva de mote para bloquear a ajuda alimentar, quando h� n�meros que apontam para cerca de 43 milhões de pessoas na UE em risco de pobreza alimentar e sobretudo no actual contexto de grande austeridade econ�mica e financeira", reiterou o eurodeputado socialista.

O programa europeu de ajuda alimentar �s pessoas mais carenciadas foi criado em 1987, autorizando os Estados-membros a utilizar os excedentes alimentares (stocks) para promover a ajuda alimentar. No entanto, actualmente, os stocks dispon�veis são muito reduzidos e � necess�rio recorrer ao mercado para fazer face �s necessidades.

O or�amento disponível. viu-se ent�o reduzido de 500 milhões para 113 milhões de euros, que � o montante necess�rio para recorrer aos stocks alimentares. E seguindo esta l�gica, como em 2013 praticamente não haver� stocks, não poder� dar-se continuidade ao programa, o que foi recentemente confirmado pelo Comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos.

Segundo os dados dispon�veis, em 2006, 13 milhões de pessoas beneficiaram de ajuda alimentar.

Fonte:  Gabinete do Eurodeputado Capoulas Santos

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