Crise na agricultura e no sector leiteiro
AR: Bloco apresenta Projecto de Lei para promover pre�os agr�colas justos no produtor e combater margens comerciais abusivas

O Bloco acompanha as preocupa��es dos produtores de leite que ontem se manifestaram em Vila do Conde e sa�da a determina��o de muitos em lutar pela manuten��o da actividade, t�o importante para a capacidade nacional de aprovisionamento agro-alimentar, mas Também para a sobreviv�ncia de milhares de fam�lias nas principais bacias leiteiras do país e um pouco por todo o mundo rural.

O pre�o que está a ser pago � produ��o � inferior ao pr�prio custo de produ��o, com um diferencial de aproximadamente 5 c�ntimos por litro de leite. Todos os dias os produtores de leite perdem dinheiro. A agravar esta situa��o surge a escalada dos pre�os dos factores de produ��o, como as ra��es e os combust�veis, que torna insuport�vel a manuten��o das explora��es em condi��es econ�micas vi�veis e com uma remunera��o aceit�vel do trabalho e do capital investido.

As dificuldades e o nível. de descapitaliza��o das explora��es são de tal forma generalizadas e intensas que a sobreviv�ncia de muitas depende de um plano de emerg�ncia para o sector que inclua a abertura de uma linha de cr�dito de longo prazo para os produtores, a disponibiliza��o de fundos comunitários (Proder) para apoio � reconversão das explora��es, nomeadamente para o processo de legaliza��o, e uma pol�tica pública que promova os pre�os agr�colas justos no produtor e combata as margens comerciais abusivas.

O Grupo Parlamentar j� apresentou e procurar� agendar para breve o debate do Projecto Lei n.� 104/XI/1� �Promove os pre�os agr�colas justos no produtor e combate as margens comerciais abusivas�, que enfrenta um dos factores que acentua as dificuldades dos agricultores, particularmente os produtores de leite, e que se prende com pr�ticas agressivas por parte dos circuitos de distribui��o e comercializa��o que levam ao pagamento � produ��o de valores abaixo dos pr�prios custos de produ��o.

Por�m, estas pr�ticas agressivas e injustas, para além de prejudicarem a produ��o, Também não beneficiam os pre�os finais ao consumidor. Pelo contrário, estes pre�os mant�m-se elevados, o que revelam a exist�ncia de margens injustificadas no circuito, � conta do sacrif�cio dos produtores e da penaliza��o dos or�amentos familiares, sobretudo dos economicamente mais d�beis.

O Projecto Lei apresentado pelo Bloco intervirá para clarificar as rela��es entre produ��o, ind�stria e distribui��o, com a criação de um C�digo de Boas Pr�ticas para o Sector Agro-Alimentar, com um sistema de contrata��o e de rotulagem que confira transpar�ncia � forma��o dos pre�os e a monitoriza��o regular dos pre�os que permita trazer � evid�ncia eventuais viola��es da Lei da Concorr�ncia.

Fonte:  GP/BE