A Ministra da Agricultura e do Mar responde a questáes sobre o Sector nas Pescas

A Ministra da Agricultura e do Mar responde a questáes sobre o Sector nas Pescas

Aproveitando a audi��o da Sr.� Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou o governo sobre v�rios assuntos que afectam o sector das pescas.

A primeira questáo sobre este sector foi sobre o que estava a ser feita para minorar os efeitos lesivos da entrada em vigor do c�digo contributivo.

Perguntou-se ao governo se iria manter a estratégia de entregar a gestáo de lotas e postos de venda a Associa��es de Pescadores apesar de estas organizações não estarem vocacionadas e muitas vezes não terem capacidades financeiras para essa mesma gestáo. Estratégia essa que tem como resultados como o que, por exemplo, aconteceu recentemente com os pescadores de Arma��o de P�ra que ficaram sem local onde entregar o seu pescado.

Outra das questáes abordadas foi sobre o apoio aos combust�veis. Sabendo que os barcos de pequena pesca utilizam gasolina não subsidiada, perante este problema o anterior governo remetia para a reconversão dos motores para GTL, solu��o que não agrada aos pescadores, quer por não dar garantia de pot�ncia quer pela incipiente rede de distribui��o deste combust�vel. Quisemos saber qual a posi��o deste governo quanto a esta matéria.

Questionou-se ainda a Sr.� Ministra sobre a intenção j� veiculada pela Comissão Europeia de tratamento diferente da pequena pesca, tendo em conta a especificidade do sector. Pretendeu este grupo parlamentar saber se a comissão mantinha esta intenção ou se a mesma tinha sido abandonada.

Por fim quisemos saber que contactos estavam o governo a realizar no ambito da revisão da Pol�tica Comum de Pescas, não s� junto dos orgãos da União Europeia, mas Também junto de outros países da uni�o com problemas semelhantes ao nosso, nomeadamente de estrangulamento das pescas, como forma de potencial a pressão para serem tidos em conta os interesses de países mais pequenos e perif�ricos.

�s questáes apresentadas a Sr.� Ministra informou que estáo decorrer contactos com o Ministério da Seguran�a Social para ultrapassar algumas questáes do c�digo contributivo. não referiu qual � pol�tica do governo para a gestáo das lotas, mas aproveitou para informara que o problema de Arma��o de P�ra está resolvido dentro de uma semana. Informou, ainda, que estáo a ser feitos contactos com outros países perif�ricos, nomeadamente Espanha, no sentido de se concertarem posi��es de reivindica��o no ambito da Revisão da Pol�tica Comum de Pescas. Informou Também, a Sr.� Ministra que o governo portugu�s tem procurado colocar na agenda da comissão as questáes da pequena pesca, mas mais não adiantou.

não houve resposta a outras questáes nem uma indica��o muito clara de corte com as pol�ticas que t�m vindo a ser aplicada ao sector. O Grupo Parlamentar do PCP manterá uma actua��o interventiva e vigilante na procura da salvaguarda deste sector fundamental para a economia portuguesa.