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– 31-01-2011 |
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COMUNICADOConstitu�da por altos representantes pol�ticos e profissionais da Alemanha, da �ustria, da Espanha, da Fran�a, da Georgia, da Hungria, da It�lia, do Luxemburgo, da Rom�nia e da República Checa, o Gabinete Internacional da Assembleia das Regi�es Europeias Vit�colas (AREV – 75 Regi�es de 19 países da Europa) reuniu-se no dia 19 de Janeiro de 2011 em Bruxelas para fazer o ponto da situa��o sobre o impacto da reforma da OCM-vinho depois de dois anos de aplica��o e para decidir quais as iniciativas a tomar – a AREV vai fazer um estudo cient�fico de avalia��o – a fim de reabrir o debate necess�rio em favor do relatério que a Comissão deve apresentar ao Conselho e ao Parlamento para o fim de 2012. Durante o debate sobre as incid�ncias da reforma a curto e m�dio prazo nos homens, nas empresas e nas comunidades territoriais no seu ambiente de vida que são as regi�es, os participantes foram un�nimes em considerar que se algumas destas medidas são de salvaguardar, como por exemplo a introdu��o de envelopes financeiros nacionais, que permitem uma gestáo mais subsidi�ria, ou a promo��o no mercado externo, as perspectivas da maior parte das explora��es vit�colas são sombrias e as suas receitas baixaram nitidamente. Apesar das importantes medidas de arranque, o objectivo principal da reforma, que era o equil�brio do mercado e o refor�o da competitividade, está longe de ser alcan�ado enquanto que a sua medida mais controversa, a liberaliza��o total dos direitos de plantação aplic�vel a partir do fim de 2015, virá agravar certamente a situa��o através de um movimento de desregula��o sem precedentes. Ao lembrar que a viticultura das zonas de denomina��o tradicionais det�m um papel crucial no tecido s�cio-econ�mico regional e no quadro ambiental e paisag�stico dos territ�rios, o Presidente da AREV, Jean-Paul Bachy, Presidente da Regi�o Champagne-Ardenne, sublinha a necessidade de preservar as ferramentas de gestáo reguladoras que contribu�ram, durante s�culos, a fabricar o formid�vel patrim�nio rural actual e as paisagens vit�colas, ambientes de vida identit�rios que representam grandes valores acrescentados na produ��o de vinho. Por outro lado, o Presidente insiste na especificidade do vinho entre todas as produ��es agr�colas, especificidade que se deve preservar visto que as superf�cies plantadas com vinhas não t�m nenhuma alternativa cultural. O duo Vinhas/Regi�o na linha da frente Evocando a inquietante situa��o financeira de várias explora��es na maior parte das Regi�es membros, o Presidente da AREV reafirma a necessidade de alinhar os efeitos da altern�ncia de ciclos de excedentes e de pen�ria ligados a toda a produ��o vit�cola. Instrumento indispens�vel da regula��o da oferta (consubstancial das no��es de denomina��o de origem e de regi�o demarcada) validando face ao jogo selvagem do mercado na primeira metade do s�culo xx, o regime de direitos de plantação � Também uma ferramenta de gestáo sensata das áreas de produ��o em benef�cio do patrim�nio colectivo do duo Vinhas/Regi�o cujo a AREV �, devido � sua dupla representatividade, o porta-voz natural. O desaparecimento deste regime vai favorecer inevit�velmente a deslocaliza��o das vinhas para áreas mecaniz�veis (das colinas para as plan�cies) e com m�o de obra a baixo custo (migra��o transfronteiri�a dos investimentos), e conduzirá a uma concurr�ncia desleal entre os vinhos com IG e os vinhos sem IG, sem restrições de produ��o, que beneficiam para além disso, desde a reforma, da mesma apresentação. Necessidade de perspectivas dur�veis Os representantes profissionais no seio da AREV real�aram que face � evolu��o que devemos temer ap�s 2015, os jovens viticultores hesitam fortemente em retomar as pequenas e médias explora��es patrimoniais que seráo cada vez mais confrontadas com a industrializa��o da viticultura. As forma��es propostas aos jovens do sector vitivin�cola registam uma estagna��o e até mesmo uma descida do n�mero de efetivos. Alguns exploradores ret�m os seus investimentos face �s incertezas dos efeitos futuros das medidas ultraliberais da OCM. Em certas zonas, assist�mos ao pre posicionamento de operadores que disp�em de grandes capitais com vista � extensão das suas explora��es, o que não deixar� de ter um impacto fatal nos mais pequenos. Debate sem ideologia baseado num estudo Neste contexto, o Gabinete Internacional da AREV decidiu efectuar um estudo cientifico � escala europeia com o objetivo de avaliar o impacto s�cio-econ�mico e ambiental desta medida na fileira e nas comunidades territoriais. Em paralelo, ele lan�a um apelo solene não s� ao novo Comissário Dacian Ciolos e aos parlamentares europeus, mas Também aos chefes de Estado e do governo dos Estados membros vit�colas da UE (17 sobre 27 – brevemente 18) pedindo-lhes que, no seu pr�prio interesse, de aproveitarem o prazo de entrega do relatério programado para o fim de 2012 a fim de reexaminar esta medida "sem ideologia" � luz do seu estudo. Finalmente, ele reitera o seu pedido urgente com o objectivo de criar um Observatério da viticultura europeia tendo em conta a dimensão regional que � o quadro s�cio-econ�mico e ambiental de qualquer vinha. AREV – BRUXELAS – 19.01.2011
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