"Os Verdes" questionam Ministério do Ambiente sobre f�brica poluidora

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  28-02-2011

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

"Os Verdes" questionam Ministério do Ambiente sobre f�brica poluidora

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os problemas de polui��o provocados pela empresa SODUOL (Cach�o, Mirandela), com riscos para a Saúde das popula��es.

PERGUNTA:

A empresa SODUOL situa-se no Cach�o, freguesia de Frechas, concelho de Mirandela, e dedica-se � extrac��o de �leo de baga�o de azeitona. A popula��o desta localidade queixa-se h� v�rios anos de graves problemas de polui��o e dos seus riscos para a Saúde pública.

Segundo dados oficiais, existem probabilidades de se estar perante a emissão não autorizada de 32 poluentes (dezasseis para a �gua e dezasseis para a atmosfera). Estes poluentes são neurot�xicos e com grande potencial cancer�geno.

A f�brica tem sido alvo de várias inspec��es e nos �ltimos 3 anos a Inspec��o Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) emitiu v�rios pareceres negativos. A Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) reiterou em Dezembro a sua posi��o de �chumbo� a esta unidade, conforme avanãou � Lusa.

Em 22 de Julho de 2009, o Ministério da Economia e da Inovação confirmava a inexist�ncia de licenciamento industrial mas refere que, com a entrada em vigor, em Janeiro de 2009, do Decreto-Lei 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exerc�cio da actividade industrial (REAI), � consagrada uma moratéria para os estabelecimentos industriais que não possuam t�tulo de explora��o, poderem proceder � sua regulariza��o no prazo de um ano, contado desde a entrada em vigor deste diploma

Em 2008 foram levantados v�rios autos por infrac��es, emissões acima da lei, falta de autoriza��o pr�via da direc��o Regional de Energia e outras.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex.� O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério monitorizado as emissões desta unidade? Se sim, quais os valores?
2 – A empresa SUDUOL j� regularizou o seu processo de licenciamento Industrial e outros?
3 – Que medidas foram tomadas ao longo destes anos para acautelar a Saúde pública?

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2011

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]