Avanão significativo no apoio da UE ao ambiente e ao clima por meio do novo programa LIFE

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 –  12-12-2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Avanão significativo no apoio da UE ao ambiente e ao clima por meio do novo programa LIFE

A Comissão Europeia prop�e a atribui��o de 3,2 mil milhões de euros entre 2014 e 2020 a um novo programa de ambiente e ac��o clim�tica (LIFE). O novo programa proposto aproveitar� o �xito do Programa LIFE+ vigente, mas será restruturado, com vista a ter maior impacto, ser mais simples e flex�vel e dispor de um or�amento visivelmente superior.

Nas palavras do Comissário respons�vel pela pasta do Ambiente, Janez Potocnik: �O Programa LIFE � fundamental para a concep��o de uma pol�tica de ambiente mais eficaz.Existe para apoiar todas as pessoas e organizações que se esfor�am por que a legisla��o d� melhores resultados a favor do ambiente na Europa. Estamos a restruturar o programa para que ele tenha maior impacto, mobilizando apoio de outras fontes de financiamento de uma forma integrada.�

Por sua vez, Connie Hedegaard, Comiss�ria respons�vel pela Ac��o Clim�tica, comentou: �A Comissão prop�e a triplica��o dos fundos destinados ao clima no novo programa. Poderemos assim aumentar o apoio a estratégias regionais de baixa emissão de carbono e de resili�ncia �s altera��es clim�ticas e a pequenos projectos de PME, ONG e autoridades locais no dom�nio do clima. Por meio do LIFE, conseguiremos Também potenciar outros fundos europeus e nacionais para a ac��o clim�tica.�

Alguns dos novos aspectos do futuro Programa LIFE: 

� Cria��o de um novo sub-programa para a Ac��o Clim�tica;

� Defini��o mais clara das prioridades, com adop��o de programas de trabalho plurianuais em consulta com os Estados-Membros;

� Novas possibilidades de execução de programas de maior escala por interm�dio de �projectos integrados� que ajudem a mobilizar outros fundos, privados, nacionais ou da UE, para objectivos relacionados com o ambiente ou o clima.

O sub-programa para o Ambiente apoiar� esfor�os nos seguintes dom�nios:

� �Ambiente e Efici�ncia dos Recursos�, que tem por foco solu��es mais inovadoras para uma melhor aplica��o da pol�tica de ambiente e a integra��o dos objectivos ambientais noutros sectores;

� �Biodiversidade�, que visa desenvolver as melhores pr�ticas para travar a perda de biodiversidade e restaurar os serviços ligados aos ecossistemas, mantendo ao mesmo tempo o foco principal no apoio aos s�tios Natura 2000, em especial através de projectos integrados compatéveis com os quadros de ac��o priorit�ria dos Estados-Membros (descritos no novo documento da Comissão relativo ao financiamento da Natura 2000);

� �Governa��o e Informação Ambiental�, que visa promover a partilha de conhecimentos, a divulga��o das melhores pr�ticas e uma melhor execu��o, juntamente com campanhas de sensibiliza��o.

O sub-programa para a Ac��o Clim�tica abranger� os seguintes dom�nios:

� �Atenua��o das Altera��es Clim�ticas�, que tem por foco a redu��o das emissões de gases com efeito de estufa;

� �Adapta��o �s Altera��es Clim�ticas�, que tem por foco o aumento da resili�ncia �s altera��es clim�ticas;

� �Governa��o e Informação Ambiental�, que tem por foco refor�ar a sensibiliza��o, a comunica��o, a coopera��o e a divulga��o, no respeitante a ac��es de atenua��o e adapta��o �s altera��es clim�ticas.

As subven��es para financiar projectos continuar�o a ser o principal tipo de interven��o do programa. Continuar�o a ser poss�veis subven��es de funcionamento para ONG e outros organismos, havendo Também margem para contributos a favor de instrumentos financeiros inovadores.

O LIFE adoptar� procedimentos mais ligeiros e flex�veis.

Pr�ximas etapas

A Comissão espera que as propostas concluiráo o seu percurso pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a tempo do próximo período de programa��o (2014-2020).

Antecedentes

O Programa LIFE integra-se na proposta da Comissão relativa ao quadro financeiro plurianual para 2014-2020, que estabelece o quadro or�amental e as principais orienta��es da Estratégia Europa 2020. A Comissão decidiu debru�ar-se sobre a ac��o relativa ao ambiente e ao clima como parte integrante de todos os instrumentos e interven��es principais e, em complemento � abordagem de �integra��o� (mainstreaming), prop�e o prosseguimento do Programa LIFE, que actualmente se rege pelo Regulamento LIFE+. A combina��o da integra��o com um instrumento espec�fico destina-se a aumentar a coer�ncia e o valor acrescentado da interven��o da União Europeia.

Lan�ado em 1992, o Programa LIFE � uma das pontas de lan�a do financiamento da UE no dom�nio ambiental. Financiou j� mais de 3500 projectos, com um contributo de 2,5 mil milhões de euros para a protec��o do ambiente. O LIFE+, que teve in�cio em 2007 e se desenrola até 2013, com um or�amento ligeiramente acima de 2,1 mil milhões de euros, financia maioritariamente subven��es (que justificam 78% do or�amento do LIFE+).

O LIFE tem desempenhado um papel significativo na aplica��o de legisla��o fundamental da UE no dom�nio do ambiente, como as Directivas �Habitats� e �Aves� e a Directiva-Quadro ��gua�. As propostas para o novo programa baseiam-se em avalia��es da experi�ncia anterior e nos resultados de consultas públicas recentes, que demonstram o �xito total dos projectos de eco-Inovação nos dom�nios das altera��es clim�ticas, da �gua e dos res�duos quanto aos benef�cios ambientais directos que procuram.

Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011

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