Parlamento:
Deputados do PSD defendem compensa��es aos pescadores afectados pela prospec��o de petr�leo

Para os deputados Paulo Batista Santos e Ulisses Pereira, do grupo parlamentar do PSD, �a actividade da pesca e o rendimento dos pescadores nas áreas onde decorrem as prospec��es de petr�leo registam preju�zos que importa acautelar de forma satisfatéria e a contendo de um sector estratégico para Portugal�.

Recorde-se que através da Portaria n.� 259/201, de 15 Julho, o exerc�cio da actividade da pesca foi restringido, a t�tulo tempor�rio e excepcional, nas �guas mar�timas nacionais, numa faixa de costa de 30 por 100 quil�metros de extensão entre Aveiro e a Nazar�, de forma a assegurar a actividade de prospec��o de petr�leo a efectuar no ambito dos contratos de concessão de direitos assinados entre o Estado e empresa Mohave Oil and Gas Corporation, em 3 de Agosto de 2007.

Segundo os parlamentares, a referida restri��o encontra justifica��o, além dos compromissos assumidos pelo Estado, Também no interesse público da actividade bem como a segurança da navega��o e da prospec��o a desenvolver, tendo-se prolongado por um período superior a 30 dias, desde o passado dia 16 de Julho de 2011. Todavia, os trabalhos de prospec��o de petr�leo registam preju�zos � actividade da pesca que importa acautelar de forma satisfatéria e eficaz, acrescentam os deputados.

Os deputados estranham ainda o facto não terem sido acauteladas quaisquer compensa��es pelas consequ�ncias das interdi��es aquando do licenciamento dos trabalhos de prospec��o, em 3 de Agosto de 2007, no entanto registam como positivo que a empresa Mohave Oil and Gas Corporation esteja ciente da sua responsabilidade social e admita vir a compensar os pescadores.

No entanto, porque subsistem d�vidas sobre o valor e crit�rios a aplicar �s referidas compensa��es, os parlamentares questionam o ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, sobre eventuais medidas complementares no sentido de assegurar a justa e eficaz compensa��o, no caso do valor disponibilizado pela empresa ser manifestamente insuficiente face aos preju�zos declarados pelos pescadores afectados.

Fonte:  Grupo Parlamentar do PSD