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– 12-04-2011 |
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AR: PCP questiona Governo sobre a �Suspensão do apoio �s ra�as autoctones / ProDeR � Ac��o 2.2.2�O Deputado do PCP Agostinho Lopes entregou na Assembleia da República em 11 de Abril uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �Suspensão do apoio �s ra�as autoctones / ProDeR � Ac��o 2.2.2�, Pergunta que se passa a transcrever. PERGUNTA: A decisão em ep�grafe está a causar s�rias preocupa��es aos produtores de ra�as autoctones e respectivas associa��es. A Associa��o nacional de Caprinicultores da Ra�a Serrana dirigiu-se � Comissão Parlamentar de Agricultura chamando a aten��o para o facto de ficarem impedidas as candidaturas de 15 criadores (cerca de 600 animais inscritos no Registo Zoot�cnico), informando que apenas um produtor está j� inscrito na medida, e logo, pode aumentar o seu efectivo até 20%! Também na visita que a Comissão de Agricultura fez ao Barroso (14 de Março de 2011), o problema foi colocado, considerando-se um absurdo que se tenham aprovado candidaturas de jovens agricultores com projecto de ra�as autoctones e que agora não possam aceder �queles apoios. Durante a mesma visita, nomeadamente na reuni�o realizada na CAPOLIB / Boticas, com associa��es e produtores de ra�as autoctones foi levantado, entre outros, o problema do insuficiente nível. das ajudas na produ��o de bovinos autoctones para compensar a sua baixa rentabilidade face � produ��o de outras especies (ex�ticas e cruzadas), o que tem levado os produtores a deixar a produ��o aut�ctone. � completamente incompreens�vel que, perante o único programa de utiliza��o de fundos comunitários que re�ne o consenso universal, com a considera��o da sua extraordin�ria import�ncia para a salvaguarda desse importante patrim�nio nacional e meio de assegurar a t�o propagandeada biodiversidade, não se tenham feito no ProDer as altera��es necess�rias e, fundamentalmente, uma reprograma��o financeira suscept�vel de continuar a assegurar o efectivo apoio aos produtores de ra�as autoctones. Ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito ao Governo que, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Que raz�es explicam a suspensão da Ac��o 2.2.2 / ProDeR? Porque não foram consideradas solu��es de reprograma��o do ProDeR permitindo a continua��o de candidaturas �s Medidas Agro-Ambientais? 2. estáo em curso medidas que permitam responder �s questáes levantadas: a) pela Associa��o Nacional de Caprinicultores de Ra�a Serrana? b) Os projectos de jovens agricultores aprovados integrando efectivos de ra�as autoctones? 3. está considerada a revisão dos n�veis de ajudas �s ra�as autoctones permitindo-lhes assegurar n�veis de rendimento compar�veis aos da ra�as ex�ticas e cruzadas? 4. Porque raz�o a candidatura apresentada por associa��es de quatro ra�as autoctones, Arouquesa, Barros�, Marinhoa e Maronesa, de um Projecto para divulga��o das respectivas carnes foi inviabilizada? H� algum crit�rio no ProDer que pro�ba a converg�ncia de associa��es em torno de projectos comuns? Vai o Governo reconsiderar a decisão? Pal�cio de S. Bento, 11 de Abril de 2011 O Deputado: Agostinho Lopes Fonte: GP/PCP
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