Ministro garante não haver atrasos nos apoios aos agricultores

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 –  20-09-2010

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Ministro garante não haver atrasos nos apoios aos agricultores

O ministro da Agricultura disse � Lusa que não h� atraso no pagamento dos apoios atribuídos aos horticultores do Oeste afectados pelo mau tempo, respondendo ao Bloco de Esquerda que questionou a tutela depois de visitar a regi�o.

�A opera��o está a correr bem e não h� motivo para lan�ar uma esp�cie de alarido sobre essa matéria�, afirmou o ministro Ant�nio Serrano, em declarações � agência Lusa.

Num requerimento apresentado na semana passada na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda (BE), questionou o governante sobre os motivos do atraso dos pagamentos dos apoios e a forma de agilizar os processos.

Os bloquistas questionaram Também a tutela como justifica que �70 por cento dos agricultores com candidaturas aprovadas não tenham feito ainda os pedidos de pagamento dos apoios financeiros� por estarem descapitalizados ou endividados.

�Quando irá seguir as recomenda��es da Assembleia da República quanto � bonifica��o a cem por cento da linha de cr�dito excepcional para apoio a estes agricultores�, perguntaram.

O governante esclareceu que dos 480 contratos aprovados foram pagos 202 e os restantes �estáo a ser pagos no momento em que são solicitados� pelos agricultores, frisando que o dinheiro está disponível. logo que comprovarem a despesa.

�Temos de verificar se a despesa está conforme, se os documentos estáo bem, se a situa��o junto da Seguran�a Social e das Finanças está regularizada e, depois, os pagamentos são rapid�ssimos�, justificou, acrescentando que dos 14,5 milhões de euros atribuídos, j� foram pagos 4,5 milhões.

�H� alguns que t�m dificuldades porque uma parte do investimento � seu e quem não fez os pedidos de pagamento v�o faz�-los quanto estiverem em condi��es de os fazer�, adiantou.

Segundo Ant�nio Serrano, apenas 700 mil euros �estáo em verifica��o t�cnica� para haver uma eventual aprova��o dos contratos.

Os deputados Heitor de Sousa e Rita Calv�rio visitaram quarta feira várias explora��es agr�colas.

�Constatémos que as medidas extraordin�rias, levantadas pelo Ministério da Agricultura, para apoiar todos aqueles produtores que tinham sido prejudicados com as intempôries não estáo no terreno ainda a surtir efeito� disse hoje � Lusa Rita Calv�rio, Também membro da Comissão de Agricultura na Assembleia da República.

Os estragos deixados pelo mau tempo na madrugada de 23 Dezembro em sete concelhos do distrito de Lisboa custaram ao país cerca de 63 milhões de euros, de acordo com as estimativas dos preju�zos efectuadas na altura pelos munic�pios de Alenquer, Azambuja, Cadaval, Lourinh�, Mafra, Sobral de Monte Agra�o e Torres Vedras.

Dos 19,4 milhões de euros de pedidos de ajuda solicitados pelos agricultores, foram aprovados pelo Ministério da Agricultura 14,5 milhões de euros, relativos a 480 candidaturas que preencheram todos os requisitos.

Fonte:  Lusa

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