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– 18-09-2010 |
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Desperd�cio de fundos foi resolvido, assegura ministro da AgriculturaAnt�nio Serrano, ministro da Agricultura, reconhece que o Estado portugu�s "não foi exemplar" no aproveitamento dos apoios comunitários entre 2006 e 2008, mas assegura que a situa��o come�ou a ser corrigida em 2009. "Em 2006, 2007 e 2008 o Estado portugu�s não foi, de facto, exemplar, pois teve taxas de desaproveitamento superiores � média da União Europeia, o que foi corrigido em 2009", afirmou Ant�nio Serrano � agência Lusa. O governante reagia ao facto de o eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo ter afirmado – citando uma resposta da Comissão Europeia – que Portugal perdeu definitivamente 140 milhões de euros em fundos comunitários que estiveram dispon�veis para o sector da agricultura entre 2006 e 2008. Ainda segundo o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, no referido período "o Estado portugu�s – como outros Estados da União Europeia – não utilizou todas as verbas dispon�veis em virtude de ter iniciado, em 2005, uma nova forma de pagar aos agricultores – o regime de pagamento único". "Por outro lado, h� um problema adicional: a redu��o do n�mero de candidatos a estas ajudas directas ao rendimento, que tornou mais dif�cil esgotar os plafonds atribuídos anualmente", explica. Ant�nio Serrano assegura que "o problema tem vindo a ser resolvido na campanha deste ano", pois, "fruto da colabora��o com associa��es e confedera��es de agricultores, t�m vindo a ser identificados agricultores que não estavam dentro do sistema para que pudessem ser candidatos". "Este ano Portugal alterou legisla��o de modo a garantir que os plafonds são optimizados ao máximo", esclareceu ainda o governante, acrescentando que "o ideal � 100%, mas não h� nenhum Estado-membro da União Europeia que o consiga". Em 2009 o desperd�cio dos fundos comunitários "foi s� de 6%, quando havia sido de 12% nos anos anteriores, e em 2010 será residual", afianãou Também o ministro da Agricultura, exemplificando que em Junho foi poss�vel "distribuir 25 milhões de euros de verbas, que assim reverteram a favor dos agricultores, não se perderam". Tendo questionado a Comissão Europeia sobre as ajudas atribu�das aos Estados-membros no ambito do Fundo Europeu Agr�cola de Garantia, o eurodeputado Nuno Melo ficou a saber que, do limite máximo de 1156,6 milhões de euros que Portugal poderia ter recebido entre 2006 e 2008, apenas 1017,2 milhões de euros foram aproveitados, tendo a verba restante ficado, entretanto, indisponível.. Fonte: Lusa
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