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– 14-09-2010 |
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Refor�o do apoio da UE ao sector da apicultura
A Comissão aprovou hoje os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produ��o e comercializa��o de produtos ap�colas no período de 2011-2013. A contribui��o da UE para o financiamento dos programas aumentou quase 25% em rela��o ao período anterior (2008-2010), passando de � 26 milhões para � 32 milhões por ano. A Saúde do sector ap�cola constitui uma questáo sens�vel tendo em conta o papel fundamental das abelhas na poliniza��o. H� diversos anos que o sector regista uma taxa de mortalidade das abelhas sem precedentes. Este fen�meno não s� torna dif�cil a situa��o econ�mica dos apicultores, como representa uma amea�a para a biodiversidade. Os programas nacionais são actualmente o único instrumento disponível. para compensar parcialmente a perda de abelhas. Os Estados-Membros declararam-se satisfeitos com as vantagens concedidas por estes programas e o efeito positivo de medidas financiadas ao abrigo de programas nacionais neste sector � Também largamente reconhecido pelos apicultores. Neste contexto, a Comissão decidiu aumentar o or�amento anual global da UE atribuído ao co-financiamento dos programas nacionais para � 32 milhões por ano em 2011, 2012 e 2013, contra os � 26 milhões dispon�veis no período de 2008-2010. Este aumento permitirá refor�ar a efic�cia dos programas e demonstrar a abordagem pr�-activa da Comissão na resolu��o dos problemas de um sector altamente sens�vel. Todos os Estados-Membros comunicaram � Comissão os seus programas nacionais no sector da apicultura. Tais programas referem-se a diferentes medidas: luta contra a varroose, racionaliza��o da transum�ncia, apoio aos laboratérios, repovoamento do efectivo ap�cola, programas de investiga��o aplicada e assist�ncia t�cnica. Os 27 programas cumprem os requisitos para serem co-financiados. Em anexo: N�mero de colmeias por Estado-Membro e financiamento anual dos programas (contribui��o da UE e montante total) por ano. Antecedentes O regulamento que estabelece uma organiza��o comum dos mercados1 prev� a concessão de apoio financeiro ao sector ap�cola. Cada Estado-Membro tem a possibilidade de apresentar, de tr�s em tr�s anos, um programa nacional destinado a melhorar as condi��es de produ��o e comercializa��o de produtos ap�colas, incluindo um estudo sobre a estrutura do sector. Para o próximo período de tr�s anos (2011-2013), todos os Estados-Membros manifestaram interesse nestes programas.
Fonte: CE
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