PE / Pre�os dos alimentos: rela��es entre cadeias de supermercados e agricultores sob vigil�ncia europeia

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 –  08-09-2010

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PE / Pre�os dos alimentos: rela��es entre cadeias de supermercados e agricultores sob vigil�ncia europeia

O Parlamento Europeu prop�s ontem uma s�rie de medidas para garantir rendimentos mais justos para os agricultores, pre�os mais transparentes para os consumidores e um melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa. A transpar�ncia dos pre�os, a concorr�ncia, o abuso do poder de compra e de contrata��o e os atrasos nos pagamentos aos agricultores são alguns dos assuntos analisados no relatério do eurodeputado franc�s Jos� Bov� (Verdes/ALE), ontem aprovado em plen�rio.

Rela��es entre os retalhistas dominantes e os fornecedores

Para reequilibrar as rela��es na cadeia de abastecimento alimentar, os eurodeputados querem que a Comissão proponha um "c�digo comum aplic�vel em toda a UE" e que apresente uma proposta relativa � aplica��o de um mecanismo europeu de monitoriza��o das rela��es entre os retalhistas dominantes e os seus fornecedores através de organismos especializados nos Estados-Membros.

O PE exorta a Comissão a examinar se e em que medida a utiliza��o abusiva de marcas privadas (produtos de marcas pr�prias) e as pr�ticas de alian�as de compra por cadeias de supermercados d�o origem a concorr�ncia desleal e a press�es sobre os agricultores e � redu��o sistem�tica de pre�os ao produtor. E pede-lhe que leve rapidamente a efeito o projecto-piloto sobre a criação de um Observatério Europeu dos Pre�os e Margens Agr�colas.

Os eurodeputados incitam Também a Comissão a apresentar propostas legislativas para limitar eficazmente o desenvolvimento de posi��es dominantes nos sectores dos factores de produ��o, da transforma��o alimentar e retalhista e refor�ar o poder de negocia��o dos agricultores.

As pr�ticas de mercado abusivas, como as vendas com preju�zo ou as comissões de venda, devem ser "repertoriadas e expressamente proibidas pela UE". O PE prop�e a elabora��o de uma "lista pública das empresas prevaricadoras" e a instituição de um regime de san��es.

Quotas de mercado sob vigil�ncia

O Parlamento quer que a legisla��o europeia obrigue os principais comerciantes, transformadores, grossistas e retalhistas europeus a comunicarem anualmente as suas quotas de mercado relativamente aos produtos alimentares essenciais, bem como os seus volumes de vendas mensais, de forma a permitir que todos os parceiros de mercado possam fazer estimativas sobre as tend�ncias a nível. da procura, da oferta e da evolu��o dos pre�os na cadeia alimentar.

O PE constata que, "em alguns países, a ind�stria de transforma��o alimentar det�m a maior margem na cadeia alimentar" e exorta � monitoriza��o e investiga��o do sector da transforma��o alimentar a fim de garantir a transpar�ncia dos pre�os.

At� ao final deste ano, a Comissão dever� apresentar ao PE um relatério que contenha dados sobre o abuso do poder de compra na UE, os comportamentos anticoncorrenciais e as pr�ticas contratuais desleais em toda a cadeia alimentar, do sector dos factores de produ��o ao consumidor, e propor "respostas adequadas".

Contratos-tipo e prazos de pagamento

Os abusos de poder de compra na cadeia alimentar assumem frequentemente a forma de atrasos de pagamento aos agricultores ou pequenos transformadores ou de subsequentes altera��es contratuais.

O PE defende que os prazos de pagamento devem ser reduzidos ao longo da cadeia de abastecimento alimentar, para um máximo de 30 dias, para todos os produtos alimentares, e para um período mais curto no caso dos produtos agr�colas altamente perec�veis.

Os eurodeputados consideram que os contratos-tipo podem ser instrumentos �teis, propondo que a sua implementa��o seja tornada obrigatéria em alguns sectores.

Interven��o de eurodeputados portugueses no debate

Jo�o Ferreira (CEUE/EVN): "Mais do que identificar problemas, que neste caso são por demais evidentes, h� que apontar as suas causas e procurar solu��es efectivas, justas e duradouras.

Se a Comunica��o da Comissão fica muito aqu�m do que seria necess�rio neste dom�nio, como reconhece o relator, a verdade � que o pr�prio relatério fica Também aqu�m daquilo que se impunha. Exigem-se medidas concretas para pôr fim � manipula��o de pre�os de bens alimentares e � carteliza��o por parte de sectores intermedi�rios na cadeia de abastecimento, como � o caso da grande distribui��o, que a liberaliza��o dos mercados agr�colas veio favorecer.

Imp�e-se a retoma da garantia de pre�os m�nimos justos aos agricultores de forma a garantir um rendimento digno que lhes permita manterem-se num sector de import�ncia estratégica, contrariando o abandono da produ��o e o aumento da depend�ncia alimentar de v�rios países e regi�es, como � o caso de Portugal. Dever� ser considerado o estabelecimento de margens m�ximas de comercializa��o, designadamente nas grandes superf�cies, relativamente aos pre�os pagos aos produtores, de forma a garantir uma justa distribui��o do valor acrescentado ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.

são necess�rias medidas e pol�ticas, nomeadamente or�amentais, que dinamizem e apoiem o funcionamento e moderniza��o de mercados locais e regionais. A segurança do abastecimento alimentar, a preserva��o dos ecossistemas e o refor�o do tecido econ�mico e social no sector prim�rio exigem ainda que o com�rcio internacional se oriente para uma l�gica de complementaridade e não de competi��o entre produtores e produ��es. H� que questionar e romper com o sistema que encara os alimentos como se de uma qualquer outra mercadoria se tratassem e que permite a especula��o sobre os alimentos levando, como vem sucedendo, a situa��es explosivas do ponto de vista da depend�ncia alimentar e da volatilidade dos pre�os".

Maria do C�u Patrão Neves (PPE): "Este relatério privilegia um tema muito importante no dom�nio da agricultura que carece de uma interven��o coordenada ao nível. europeu, atendendo a que, desde 1996 até ao presente, e em média, o pre�o dos produtos alimentares aumentou 3,3% ao ano, os custos da produ��o dos produtos agr�colas 3,6% e os pre�os pagos aos agricultores apenas 2,1%. Estamos assim perante uma situa��o de graves desequil�brios negociais na cadeia de distribui��o alimentar que urge ser corrigida.

Os agricultores e o sector agro-alimentar, cumprindo os objectivos definidos pela PAC, produzem alimentos obedecendo a standards de qualidade muito exigentes e mantendo pre�os acess�veis aos consumidores. Entretanto, um n�mero muito reduzido de retalhistas poderosos imp�e os seus pre�os, quase sem negocia��o, a 13,4 milhões de agricultores e a 310 mil empresas da agro-ind�stria em toda a União Europeia.

Neste contexto, subscrevo que se pe�a � Comissão Europeia que apresente propostas legislativas para solucionar o problema, inclusivamente a altera��o das regras de concorr�ncia europeia, indo mais longe que as meras recomenda��es e estratégias elaboradas pelo Grupo de Alto nível. sobre a Cadeia de Distribui��o; que organize uma vasta campanha de informação, a nível. europeu, que divulgue junto dos agricultores os seus direitos; que pro�ba pr�ticas abusivas que se fazem sentir sobretudo no sector dos produtos agr�colas rapidamente perec�veis, como as frutas e os produtos hort�colas; que promova o apoio �s organizações de agricultores, de forma a que estes possam dispor de maior massa cr�tica e aumentar o seu poder de negocia��o. Seria interessante assimilar as organizações de agricultores e cooperativas a pequenas e médias empresas para que estas possam beneficiar de isen��es especiais.

Reconhecemos que o equil�brio entre o respeito integral pelas regras da livre concorr�ncia numa economia de mercado, que defendemos, e a interven��o necess�ria e urgente que se solicita � Comissão Europeia nem sempre foi f�cil, mas consideramos que, em geral, foi alcan�ado, pelo que aprovamos e saudamos o presente relatério".

Lu�s Paulo Alves (S&D): "Este relatério de iniciativa que hoje debatemos, da responsabilidade de Jos� Bov�, a quem felicito pela forma como o conduziu e pelo seu bom resultado final, em que tive o privil�gio de ser shadow e negociar os 17 compromissos obtidos, � absolutamente essencial numa altura em que as pol�ticas agr�colas se encontram cada vez mais orientadas para os mercados, os agricultores se v�em confrontados, na Europa, com n�veis de rendimento muito baixos, e milhões de consumidores, em resultado da crise que a todos afecta, se v�em na premente necessidade de manter os alimentos a pre�os acess�veis.

� por isso que, se os rendimentos dos agricultores v�o depender cada vez mais dos valores gerados nos mercados e o pre�o dos alimentos do seu bom funcionamento, ent�o melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar torna-se absolutamente necess�rio para uma mais equitativa partilha de valor gerado, desde os produtores agr�colas até aos consumidores finais, garantindo rendimentos justos para uns e pre�os adequados para outros.

Para isso � necess�rio reequilibrar as rela��es que se estabelecem ao longo da cadeia de abastecimento alimentar, dar-lhes transpar�ncia, garantindo a exist�ncia de um quadro de boas pr�ticas leais e concorrenciais. Neste sentido, apelamos � Comissão para levar em conta as propostas amplamente apoiadas na Comissão da Agricultura".

Lu�s Manuel Capoulas Santos (S&D): "Também gostaria de me associar ao tom geral das interven��es felicitando o relator e os colegas que sustentam as posi��es tomadas na Comissão da Agricultura, que aprovou por larga maioria este relatério.

Queria apenas apelar ao Sr. Comissário para que se inspire nas boas pr�ticas de alguns Estados-Membros, e queria referir-lhe o exemplo muito concreto do meu país, Portugal, que aprovou a semana passada importantes e corajosas medidas neste dom�nio, impondo um prazo de pagamento até 30 dias para os produtos perec�veis aos agricultores e até 60 dias para os produtos alimentares para consumo humano. Esta imposi��o �s grandes superf�cies creio que constitui um bom exemplo, que poderia ser secundado � escala europeia e apelo � Comissão para que se inspire nesta boa pr�tica deste Estado-Membro".

Fonte:  PE

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