Esclarecimento

Esclarecimento

As Zonas de Interven��o Florestal (ZIF) constituem uma medida de pol�tica lan�ada pelo Governo decisiva para a promo��o da gestáo activa do minif�ndio florestal.

Actualmente estáo constitu�das 128 ZIF, que compreendem cerca de 589.000ha e que são um sinal claro da import�ncia que os propriet�rios florestais atribuem a esta solu��o de gestáo, com escala, da floresta. Importa ter presente que 93% da floresta portuguesa � privada.

Por ocasi�o da reuni�o do Conselho Florestal Nacional, foi anunciado pela Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural (SEFDR), a criação do Observatério Nacional das ZIF que será um importante f�rum de reflex�o para o desenvolvimento das ZIF. está prevista a sua entrada em funcionamento até ao final do ano.

O Governo tem apoiado as ZIF na sua constitui��o e funcionamento. At� � data, o Fundo Florestal Permanente j� concedeu cerca de 10 M� em apoios para a constitui��o e funcionamento das ZIF (elabora��o dos Planos de Gestáo Florestal – PGF e Planos Especiais de Interven��o Florestal – PEIF). O Fundo Florestal Permanente apoiou em 4M� a constitui��o das ZIF, sendo que 80% das ZIF constitu�das beneficiaram desse apoio. Foram ainda homologados apoios ao funcionamento, na ordem de 6 M�.

O programa do XVIII Governo Constitucional tem inscrito o objectivo pol�tico de envolver as ZIF (e as suas entidades gestoras) na realiza��o do cadastro geom�trico dos pr�dios r�sticos. O conhecimento privilegiado que estas det�m sobre o terreno tornam-nas como uma pe�a fundamental deste processo. Neste momento, está identificada a ZIF de Ponte de Lima para a realiza��o de um projecto-piloto com esse fim e está Também em curso o processo de selec��o de duas a tr�s ZIF, constitu�das na regi�o Centro, para alargar a amplitude desta ac��o-piloto.

O Plano de Gestáo Florestal (PGF) � fundamental para a racionaliza��o das interven��es no terreno. As ZIF t�m como objectivo a gestáo da propriedade privada, designadamente no minif�ndio florestal, onde poder�o contribuir para uma gestáo activa e profissional da floresta e assim garantir a sua rentabilidade. Contudo, este des�gnio s� � poss�vel com a co-responsabiliza��o dos propriet�rios florestais e para tal � fundamental proceder � sua identifica��o e � elabora��o do respectivo plano de gestáo florestal. O Plano de Gestáo Florestal � o garante de que cada parcela será gerida de forma profissional e em prol dos objectivos globais da ZIF. Neste momento estáo aprovados 405 PGF que abrangem 430.274 ha.

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas está disponível. para o di�logo com o Parlamento nas matérias de pol�tica florestal. Foi com esse espôrito que em Março e Abril tomou a iniciativa de promover junto da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a realiza��o de duas sess�es de esclarecimento sobre as questáes fitossanit�rias que afectam a floresta portuguesa, designadamente o Nem�todo da Madeira do Pinheiro.

A floresta � encarada pelo Governo como uma matéria de des�gnio nacional. Recusamos a inc�ria pol�tica, os falsos lembretes ou a simples ret�rica que pouco valem � floresta portuguesa. Todos temos de encontrar solu��es estratégicas e caminhos comuns de trabalho em prol de uma riqueza nacional: a floresta. � isso que nos mobiliza.

Lisboa, 14 de Outubro de 2010