PAC p�s 2013: Grupo de Peritos apresenta primeiro relatério

PAC p�s 2013: Grupo de Peritos apresenta primeiro relatério

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) recebeu o documento "A Agricultura Portuguesa e o Futuro da PAC p�s-2013" elaborado pelo Grupo de Peritos encarregue de identificar os principais desafios e op��es nacionais em rela��o ao futuro da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

O documento sugere diversas áreas de interven��o priorit�rias e, � uma s�ntese do trabalho realizado durante os meses de Maio a Setembro.

Uma proposta global sobre os objectivos e os instrumentos para a PAC p�s 2013. são seis as áreas de interven��o:

– regula��o dos mercados e estabiliza��o dos pre�os e dos rendimentos agr�colas;

– apoio aos produtores agr�colas pelo fornecimento de bens públicos de base;

– apoio complementar aos produtores agr�colas pelo fornecimento de bens públicos ambientais suplementares;

– apoios espec�ficos � agricultura em sectores e zonas vulner�veis;

– promo��o da Inovação e competitividade da produ��o agr�cola e florestal;

– apoio ao desenvolvimento, � integra��o e � diversifica��o econ�mica dos territ�rios rurais

O Grupo de Peritos liderado pelo Professor Francisco Avillez prop�e um novo modelo de ajudas directas, com uma distribui��o mais equitativa dos pagamentos directos entre os Estados-Membros, com uma efectiva altera��o na sua arquitectura.

A nova PAC dever� manter os dois pilares de forma a potenciar uma pol�tica mais sustent�vel, mais focalizada e mais efectiva, l�-se no documento.

Sustentar uma maior legitimidade e objectividade do novo modelo de ajudas directas, com a introdu��o de pagamentos espec�ficos pelo fornecimento de bens públicos � sociedade pelos agricultores e pelo apoio aos sectores e zonas rurais mais vulner�veis � outra sugestáo apresentada.

O Grupo de Peritos defende Também o refor�o das pol�ticas de apoio ao desenvolvimento dos territ�rios rurais, com mecanismos de interven��o suficientemente flex�veis e inovadores, a integra��o de pol�ticas de promo��o da Inovação e da competitividade da produ��o agr�cola e florestal e a harmoniza��o progressiva dos sistemas de seguros agr�colas nacionais ao nível. comunitário, com possibilidade de co-financiamento no ambito da PAC.

Os 12 elementos do grupo v�o continuar o seu trabalho de avalia��o sobre os impactos nos diferentes sistemas agr�colas nacionais quando for conhecida a proposta da Comissão Europeia, o que acontecer� em Novembro.

O Grupo de Peritos, criado pelo MADRP, � composto por diversas personalidades com qualificada e diversificada experi�ncia e conhecimento no dom�nio da agricultura e do desenvolvimento rural: Francisco Avillez (coordenador), Alfredo Cunhal Sendim, Ant�nio Gon�alves Ferreira, Arlindo Cunha, Elisabete Figueiredo, Fernando Oliveira Batista, Jos� Manuel Lima Santos, Lu�s Vasconcellos e Souza, M�rio de Carvalho, Miguel Sottomayor, Orlando Rodrigues, Ra�l Jorge e Teresa Pinto Correia.

O documento está disponível. em:
www.min-agricultura.pt
e
www.gppaa.min-agricultura.pt/pac2013/

Lisboa, 07 de Outubro de 2010

Gabinete de Imprensa MADRP