Esclarecimento

Esclarecimento

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), esclarece que são residuais os valores estimados de correc��o financeira propostos pela Comissão Europeia para os exerc�cios de 2007 a 2009.

Do total de financiamentos disponibilizados pela União Europeia o valor estimado de correc��o financeira representa 0,31%.

Durante esse período, Portugal recebeu do Fundo Europeu Agr�cola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) 2,7 mil milhões de euros. A Comissão Europeia prop�s uma correc��o financeira de 16,5 milhões de euros.

Importa referir que as auditorias realizadas pela Comissão Europeia, no ambito do apuramento de contas, não se encontram, ainda, terminadas, pelo que se tratam de valores previsionais.

Esclarece-se Também que, no decurso de um processo normal entre a Comissão Europeia e um Estado Membro, encontra-se em fase de contradit�rio o apuramento de contas de 2007, 2008 e 2009.

A t�tulo comparativo, refira-se que a Comissão Europeia prop�s correc��es financeiras, durante o ano de 2010, ao Reino Unido no valor de 237,3 milhões de euros, � Gr�cia no valor de 124 milhões de euros e � Espanha no valor de 54,5 milhões de euros.

Para informações complementares consultar:
http://europa.eu/rapid/searchResultAction.do?search=OK&query=AGRURAL&username=PROF&advanced=0&guiLanguage=en