Produtores de porcos queixam-se de discrimina��o

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 –  03-11-2010

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Produtores de porcos queixam-se de discrimina��o

Os suinicultores estáo a ser discriminados com a taxa cobrada pelo servi�o de recolha de cad�veres, alertou a federa��o do sector, defendendo que o custo justo seria metade do valor estipulado pelo Ministério da Agricultura.

Os produtores de su�nos pagam, desde o in�cio deste m�s, uma taxa de 0,025 c�ntimos por quilo de carca�a abatida, para financiamento do Sistema de Recolha de Cad�veres de Animais Mortos na Explora��o (SIRCA), tal como j� acontece com os produtores de bovinos, ovinos e caprinos.

Mas o presidente da Federa��o Portuguesa de Associa��es de Suinicultores (FPAS) alega que este valor � muito superior ao custo do servi�o que � prestado e que este não foi o compromisso assumido pelo Governo.

Segundo Lu�s Dias, a cobran�a desta taxa, que ascende a cerca de dois euros por carca�a, representar� um encaixe financeiro de 9,2 milhões de euros para o Estado, mas o custo real do transporte e destrui��o dos cad�veres não ultrapassa os 4,5 milhões de euros.

�A taxa a cobrar aos suinicultores devia ser inferior a 0,025 c�ntimos. Devemos pagar o justo valor daquilo que � o servi�o prestado, e não mais do que isso, senão temos o Estado a fazer neg�cio � conta dos produtores�, considerou Lu�s Dias.

O respons�vel da FPAS afirmou ainda que, ao contrário do que acontece com os suinicultores, � o Estado que está a suportar a maior fatia dos encargos dos produtores de outras especies, tendo em conta as toneladas de cad�veres produzidos anualmente.

�O Estado tem suportado cerca de 75 por cento dos encargos com os bovinos e 93 por cento dos encargos dos ovinos e caprinos. Estes produtores Também pagam 0,025 c�ntimos por quilo de carca�a, mas a receita que o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) arrecada � muito inferior e não cobre os custos de transporte e destrui��o�, apontou.

Segundo os n�meros da FPAS, os porcos abatidos por ano atingem cerca de 365 mil toneladas, representando 9 milhões de euros de receitas para o Estado através da taxa do SIRCA, enquanto os bovinos não ultrapassaram as 90 mil toneladas em 2009, representando apenas um custo de 9,5 milhões de euros e um proveito de apenas 2,2 milhões de euros.

No caso dos ovinos e caprinos, o Estado arrecadou 250 mil euros pelos abates e teve um custo de 3,7 milhões de euros.

Lu�s Dias afirmou Também que os suinicultores foram �apanhados de surpresa� na sexta-feira, quando o IFAP emitiu uma circular dando conta da aplica��o da taxa SIRCA aos su�nos, a partir de 01 de Novembro, e garantiu que, em Dezembro passado, o ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano e o secret�rio de Estado da Agricultura e Pescas se tinham comprometido a rever a taxa.

O servi�o de recolha de cad�veres de su�nos s� foi implementado em meados de 2009, mas estava previsto que todas as especies fossem contempladas no ambito do SIRCA.

Lu�s Dias explicou que os sistemas de recolha foram sendo definidos de acordo com as prioridades sanit�rias do Estado e teve in�cio com os bovinos, tendo sido �essencial para levantar o embargo � carne nacional por causa da BSE�.

Fonte:  Lusa

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