Ministro da Agricultura anuncia fim da modula��o volunt�ria

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 –  21-03-2010

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Ministro da Agricultura anuncia fim da modula��o volunt�ria

O ministro da Agricultura anunciou hoje em Espinho, perante 2500 representantes do sector, que os agricultores portugueses v�o ficar isentos da modula��o volunt�ria que os obrigaria a entregar ao Estado uma percentagem das suas ajudas directas.

A aplica��o dessa taxa estava prevista desde que o ministério era tutelado por Jaime Silva, mas, suspensa em 2008 e 2009, fica agora cancelada em definitivo até 2013, na sequ�ncia do pedido que Ant�nio Serrano apresentou em Fevereiro ao comissário europeu para a Agricultura e cuja aprova��o em despacho dever� processar-se no próximo m�s.

No 6.� Congresso da Confedera��o Nacional da Agricultura, Ant�nio Serrano afirmou que esse novo acordo com a União Europeia �� bom para Portugal e para os seus agricultores, que estariam sempre na expectativa de saber se a medida ia ser aplicada, o que, a verificar-se, seria muito prejudicial para o seu rendimento�.

Para o ministro, tratando-se a modula��o volunt�ria de uma taxa adicional a pagar para além da �retirada obrigatéria das ajudas directas que v�o para o desenvolvimento rural�, a implementa��o da medida significaria uma dupla penaliza��o do agricultor.

�Num momento de crise econ�mica, não faria sentido que o agricultor estivesse a ser penalizado com mais essa redu��o de rendimento�, defendeu, acrescentando que essa parcela das ajudas podia ser "distribu�da por outras actividades, mas, logo � cabe�a, tirava rendimento ao agricultor�.

Para Ant�nio Serrano, �o grande desafio� que actualmente se coloca � pol�tica agr�cola comum � �melhorar a equidade, não s� entre os Estados-membros, mas dentro de cada Estado Também�.

�O agricultor tem de ser compensado pelas actividades que presta por n�s�, declarou o ministro, numa refer�ncia � conserva��o da paisagem e da natureza, � ocupa��o do territ�rio e �s ac��es com efeitos ao nível. da preven��o de inc�ndios.

Admitindo que �o mercado não reconhece este tipo de trabalho�, o governante defendeu �que a União Europeia e cada estado-membro possa, de forma mais simples e flex�vel, fazer face a estas actividades geradoras de rendimento e de bem-estar para a sociedade�.

Quanto aos n�veis de produ��o nacional, Ant�nio Serrano considerou que o envelhecimento generalizado da classe dificulta o cumprimento de metas mais exigentes, mas acredita que h� lugar para optimismo, j� que, �no �ltimo ano e meio, entraram [no sector] 1000 jovens agricultores apoiados com prémios de primeira instala��o no valor de 40 mil euros cada�.

Importa, contudo, desenvolver um esfor�o adicional no sentido de atrair mais jovens para a agricultura, no que o ministro encara como decisiva a adop��o de �um discurso muito positivo�, que afirme a agricultura como �indispens�vel para a Saúde de um país, não s� do ponto de vista alimentar, mas Também porque essa área � fundamental para a redu��o das importa��es e para o aumento das exporta��es�.

�A sociedade tem de tomar consci�ncia disso�, real�ou Ant�nio Serrano. �Quando vamos a um supermercado, temos de saber que por tr�s daqueles produtos estiveram agricultores a produzir para n�s, numa actividade nobre que tem de ser valorizada por todos�.

Fonte:  Lusa

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