Agricultura: Governo quer aumentar para 50% valor da comparticipa��o pública na promo��o do investimento

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 –  17-03-2010

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Agricultura: Governo quer aumentar para 50% valor da comparticipa��o pública na promo��o do investimento

O Governo pretende aumentar em 2011 a comparticipa��o pública na promo��o do investimento dos agricultores, que actualmente ronda em média os 40 por cento, e tentar chegar a um equil�brio de 50 por cento para cada parte.

�Estamos dispostos, em sede de avalia��o intercalar, que está a decorrer até ao final do ano, para que no próximo ano seja poss�vel, e se a Comissão Europeia aceitar, refor�armos a componente de ajuda publica comunitária e nacional de forma a reduzir o esfor�o do agricultor porque isso � fundamental para executarmos mais PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural�, revelou o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em declarações aos jornalistas.

Ant�nio Serrano falava � margem de um almo�o debate promovido pela Ordem dos Economistas (OE), onde o ministro da Agricultura foi falar sobre a �Agricultura em Portugal�.

�Aquilo que nos preocupa hoje em dia � que o agricultor faz um esfor�o individual na promo��o do investimento onde em média coloca cerca de 60 por cento do valor que � necess�rio para cumprir um projecto�, explicou.

De acordo com Ant�nio Serrano, a parte dos fundos públicos, nacionais ou comunitários, ronda, em média, os 40 por cento, e o Governo está disposto a aumentar a sua parte de investimento. �Vamos ver qual � a nossa margem e se conseguimos fazer um equil�brio para os 50/50. J� era muito bom�, adiantou.

Questionado pelos jornalistas sobre o esfor�o or�amental que essa medida representa para os cofres do Estado, o ministro adiantou que �não significa um refor�o de verbas nacionais significativas�, acrescentando que o �Governo está sens�vel�, mesmo no que ao Ministério das Finanças diz respeito.

�está escrito na lei do Or�amento esta matéria e � um assunto que � de interesse nacional, � uma matéria que preocupa a todos e a Assembleia da República Também está preocupada que Portugal não perca verba e de fazer chegar o mais rapidamente o dinheiro aos agricultores�, adiantou.

Momentos antes, durante a sua interven��o perante os membros da Ordem dos Economistas, o ministro da Agricultura defendeu igualmente que � preciso �melhorar os instrumentos pol�ticos�, nomeadamente no que diz respeito �s ajudas directas ao rendimento, ou seja, o regime de pagamento único, acabando por fazer mesmo algumas criticas ao seu antecessor, Jaime Silva.

�Quando eu cheguei t�nhamos quase dois anos de atraso em pagamentos e não sei como � que as pessoas aguentavam tanto tempo e não fizeram uma revolu��o porque de facto � uma politica que foi definida e está em marcha e o Estado s� tem de pagar e o mais rapidamente poss�vel cumprindo os mecanismos de controlo e de verifica��o a que o Estado está obrigado�, defendeu, acrescentando que a �regulariza��o de 2008 está praticamente pronta� e que a de 2009 �tem o dia 16 de Julho como �deadline�.

Fonte:  Lusa

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