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– 03-03-2010 |
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Europa 2020: a Comissão prop�e uma nova estratégia econ�mica para a Europa
A Comissão Europeia lanãou hoje a Estratégia Europa 2020 para assegurar a sa�da da crise e preparar a economia da UE para a pr�xima d�cada. A Comissão identifica tr�s vectores fundamentais de crescimento que dever�o orientar as ac��es concretas a nível. da UE e a nível. nacional: crescimento inteligente (promover o conhecimento, a Inovação, a educa��o e a sociedade digital), crescimento sustent�vel (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se refor�a a nossa competitividade) e crescimento inclusivo (aumento da taxa de participa��o no mercado de trabalho, aquisi��o de qualifica��es e luta contra a pobreza). Esta batalha em prol do crescimento e do emprego exige um empenhamento ao mais alto nível. pol�tico e a mobiliza��o de todos os intervenientes � escala europeia. são fixados cinco objectivos que definem o que pretendemos para a UE em 2020 e que nos permitiráo acompanhar os progressos alcan�ados. O Presidente Barroso referiu: �A Europa 2020 reflecte aquilo que teremos de fazer desde j� e no futuro próximo para relan�ar a economia europeia. A crise veio revelar questáes fundamentais e tend�ncias insustent�veis que não podemos continuar a ignorar. A Europa regista um d�fice de crescimento que compromete o nosso futuro. Temos de combater de forma decisiva os nossos pontos fracos e apostar nos nossos in�meros pontos fortes. Temos de construir um novo modelo econ�mico baseado no conhecimento, numa economia hipocarb�nica e numa elevada taxa de emprego. Esta batalha exige uma mobiliza��o geral � escala europeia�. Em primeiro lugar, a Europa deve tirar ensinamentos da crise econ�mica e financeira mundial. As nossas economias estáo intimamente ligadas e nenhum Estado-Membro poder� dar uma resposta eficaz aos desafios globais agindo de forma isolada. Somos mais fortes quando trabalhamos em conjunto e uma sa�da com �xito da crise depende, por conseguinte, de uma estreita coordena��o das pol�ticas econ�micas. Se o não fizermos, poderemos assistir a uma �d�cada perdida� de decl�nio relativo, de erosão permanente do crescimento e com n�veis estruturalmente elevados de desemprego. A Estratégia Europa 2020, que constitui uma visão para a economia social de mercado da Europa para a pr�xima d�cada, baseia-se em tr�s áreas priorit�rias interdependentes e que se refor�am mutuamente: um crescimento inteligente, desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento e na Inovação; um crescimento sustent�vel, promovendo uma economia hipocarb�nica, eficiente em termos de recursos e competitiva; e um crescimento Inclusivo, promovendo uma economia com altas taxas de emprego que assegure a coesão social e territorial. Os progressos para alcan�ar estes objectivos seráo avaliados em função de cinco objectivos representativos a nível. da UE, que os Estados-Membros dever�o traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida: 75 % da popula��o de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada. 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D. os objectivos em matéria de clima/energia �20/20/20� devem ser cumpridos . a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da gera��o mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior. 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza. Para atingir estes objectivos, a Comissão prop�e uma agenda Europa 2020 que consiste numa s�rie de iniciativas emblem�ticas, cuja execução constituirá uma prioridade partilhada que exigirá ac��es a todos os n�veis: organizações � escala da UE, Estados-Membros e autoridades locais e regionais: Uma União da Inovação � recentrar a pol�tica de I&D e Inovação nos principais desafios societais, ao mesmo tempo que se colmata o desfasamento que existe entre ci�ncia e mercado, transformando as inven��es em produtos. A t�tulo de exemplo, a patente comunitária poderia traduzir-se numa economia anual de 289 milhões de EUR para as empresas; Juventude em movimento � refor�ar a qualidade e a capacidade de atrac��o internacional do sistema de ensino superior europeu, promovendo a mobilidade dos estudantes e dos jovens profissionais. Enquanto ac��o concreta, as vagas existentes em todos os Estados-Membros devem ser mais facilmente acess�veis em toda a Europa e as qualifica��es e experi�ncia profissional reconhecidas de forma adequada. Uma Agenda digital para a Europa � retirar de forma sustent�vel benef�cios econ�micos e sociais do mercado único digital baseado na internet de alta velocidade. At� 2013, todos os europeus devem ter acesso � internet de alta velocidade. Uma Europa eficiente em termos de recursos � apoiar a transi��o para uma economia hipocarb�nica e eficiente na utiliza��o de recursos . A Europa deve manter-se fiel aos objectivos que fixou para 2020 no dom�nio da produ��o, efici�ncia e consumo de energia. Deste modo, seria poss�vel uma poupan�a de 60 mil milhões de EUR nas importa��es de petr�leo e g�s em 2020. Uma pol�tica industrial em prol do crescimento verde � contribuir para a competitividade da ind�stria da UE no mundo que emergirá da crise, promover o empreendedorismo e desenvolver novas qualifica��es. Deste modo, seria poss�vel criar milhões de novos postos de trabalho . Uma Agenda para novas qualifica��es e novos empregos � criar as condi��es para a moderniza��o dos mercados de trabalho, com vista a aumentar as taxas de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais, no momento da passagem � reforma da gera��o dos �baby-boomers�. Uma Plataforma europeia contra a pobreza � assegurar a coesão econ�mica. social e territorial, permitindo que as camadas mais pobres e socialmente exclu�das da popula��o desempenhem um papel activo na sociedade . A Europa 2020 tem por ambi��o elevar a lideran�a e a responsabiliza��o para um novo patamar. A Comissão convida os Chefes de Estado e de Governo a fazerem sua esta nova estratégia, aprovando-a no Conselho Europeu da Primavera. O papel do Parlamento Europeu será Também refor�ado. Os m�todos de governa��o seráo refor�ados para assegurar que os compromissos se traduzem em ac��es concretas no terreno, devendo a Comissão acompanhar os progressos alcan�ados. Os relatérios e a avalia��o ao abrigo da Europa 2020 e do Pacto de estabilidade e crescimento seráo assegurados em simult�neo (apesar de continuarem a ser instrumentos distintos) com uma preocupa��o de coer�ncia, permitindo que ambas as estratégias prossigam objectivos de reforma similares. Fonte: CE
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